Cerca de cem famílias moradoras de duas ocupações da região central de São Paulo estão com suas remoções agendadas para os meses de novembro e dezembro deste ano, em decorrência de processos que mobilizam estrategicamente a categoria “risco”.
Vinte e sete famílias moradoras da rua Santa Rosa, 283, localizada na zona cerealista, estão ameaçadas de remoção, em dezembro, sem qualquer alternativa habitacional. Cerca de setenta famílias moradoras da rua da Glória, 875, que lá residem há mais de 10 anos, já estão com o despejo marcado para o dia 22 de novembro.
Iniciada em 2018, nos andares superiores de um prédio historicamente abandonado da zona cerealista, a ocupação Santa Rosa foi formada por trabalhadoras e trabalhadores ambulantes ligados ao intenso comércio popular da região, principalmente de frutas e verduras. Imediatamente, tornou-se alvo de um processo judicial de reintegração de posse, no qual direitos à ampla defesa das famílias moradoras foram violados pela primeira e segunda instâncias do poder judiciário paulista. Estas violações foram reconhecidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 2022, anulou integralmente o processo, fazendo-o retornar ao seu estágio inicial.
Inconformados, os proprietários do imóvel então lançaram mão de um expediente que tem sido recorrentemente utilizado para acelerar e efetivar processos de remoção e que relativiza e contorna direitos e garantias processuais: a mobilização da categoria “risco” do imóvel, alegando inadequação de suas condições de segurança predial. A instrumentalização dessa justificativa, ignorando melhorias já feitas pelas famílias moradoras e as possibilidades de resolução dos problemas ainda existentes, culminou em mais uma ordem de remoção pelo poder judiciário e na interdição da ocupação por parte da Subprefeitura da Mooca.
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Foto: retirada do intagram labcidade
