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19 de janeiro de 2026

Lei permite espaço para pets de pessoas em situação de rua em abrigos de BH

16 de janeiro de 2026

Nº de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu cerca de 88% entre 2020 e 2026, aponta estudo

14 de janeiro de 2026

Comissão aprova PL para adaptação acessível de moradias a pessoas com deficiência

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Em um cenário onde a crise climática aprofunda as desigualdades, a moradia digna e segura é um dos mais importantes instrumentos de adaptação

Posted on21 de janeiro de 202621 de janeiro de 2026

A crise climática não é mais uma ameaça distante, é a nossa realidade imediata. As recentes tempestades nas mais diversas localidades do país, com destruição […] Read More

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STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional

Posted on12 de janeiro de 202612 de janeiro de 2026

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão que bloqueava o uso de um imóvel destinado à construção de […] Read More

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Polícia Civil abre inquérito para investigar se prédios do Belvedere alteraram temperatura de BH

Posted on9 de janeiro de 20269 de janeiro de 2026

Para além das mudanças climáticas e pouca arborização, o calor intenso em Belo Horizonte no último mês do ano passado, com recordes sucessivos de altas […] Read More

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Edifício ocupado no Recife será transformado em moradia popular após acordo mediado pela AGU

Posted on7 de janeiro de 20267 de janeiro de 2026

Uma articulação estratégica liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU) colocou fim a um impasse jurídico que se arrastava desde 2021. Por meio de um procedimento […] Read More

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Apagões, crise climática e a urgência de revisão do modelo de concessão da distribuição de energia

Posted on19 de dezembro de 2025

A crise recente de falta de energia na região metropolitana de São Paulo, que deixou mais de 2 milhões de residências e estabelecimentos comerciais sem […] Read More

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DPMG atua em acordo que encerra conflito fundiário de território em Campo do Meio

Posted on17 de dezembro de 2025

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou da audiência que homologou […] Read More

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Câmara de SP prorroga CPI das moradias sociais

Posted on13 de dezembro de 202513 de dezembro de 2025

São Paulo – 11/12/2025 – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas fraudes na […] Read More

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Bonduki destaca urgência em reabilitar moradias e ampliar ações de ATHIS

Posted on10 de dezembro de 202510 de dezembro de 2025

A reabilitação das moradias brasileiras foi o foco da apresentação do arquiteto e urbanista Nabil Bonduki no II Seminário Melhorias Habitacionais, evento realizado pelo CAU/BR […] Read More

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Moradia é pilar de envelhecimento digno

Posted on8 de dezembro de 20258 de dezembro de 2025

Direito humano universal, a moradia é pilar de envelhecimento digno e fator determinante para a saúde da população. Apesar de essencial, sua diversidade reproduz a […] Read More

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Brasil e Cabo Verde consolidam cooperação na área de moradia

Posted on5 de dezembro de 20255 de dezembro de 2025

A capital de Cabo Verde, Praia, será o cenário do fechamento da cooperação técnica que aproximou as experiências do Brasil e do país africano na […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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