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Tag: Política Habitacional

Notícias Posted on4 de junho de 2019

ARTIGO. Valdeci Oliveira, o programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’ e as mudanças que vêm aí

“Depois de eleger a educação pública como inimiga, a aposentadoria do povo como o principal problema do Brasil, se desresponsabilizar pela segurança pública deixando para […] Read More

Notícias Posted on3 de junho de 2019

Cohab retém verba destinada a fundo de famílias de ocupação

“Há dois meses, o governo de Minas não deposita a mensalidade paga pelos moradores do bairro Elisson Prietro, antiga ocupação Glória, em Uberlândia, no Triangulo […] Read More

Notícias Posted on22 de maio de 2019

IPTU progressivo e transferência do direito de construir aguardam regulamentação em Joinville

As novas regras urbanísticas estão no radar e mais cedo ou mais tarde serão adotadas em Joinville: mas o IPTU progressivo e a transferência do […] Read More

Notícias Posted on14 de maio de 201914 de maio de 2019

Preços de imóveis em BH podem subir até 40% com novo Plano Diretor, aponta estudo

“Os apartamentos novos em Belo Horizonte podem ficar entre 30% e 40% mais caros se o novo Plano Diretor, que tramita na Câmara Municipal, for […] Read More

Notícias, Sem categoria Posted on9 de maio de 20199 de maio de 2019

Paralisia da política de habitação de interesse social: a escolha entre a comida ou o aluguel

“Jornada Nacional de Luta por Moradia denuncia como as mudanças nas políticas sociais operadas pelo governo federal precarizam a vida da população. Inscrita no calendário nacional […] Read More

Notícias Posted on29 de abril de 201929 de abril de 2019

Recursos para arcar com Minha Casa, Minha Vida acabam em junho

“Só temos recursos orçamentários para seguir até junho, uma vez que nosso limite de empenho foi reduzido. A situação é emblemática e por isso estamos […] Read More

Notícias Posted on22 de março de 2019

Nove mil famílias ganham moradia digna com projetos habitacionais da capital

“O projeto Morar no Centro tem o objetivo de contribuir com a revitalização do Centro de Vitória e diminuir o déficit habitacional. Ao todo, 94 […] Read More

Notícias Posted on11 de fevereiro de 2019

TRF4 nega pagamento de auxílio-moradia a pessoas em situação de rua

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que o governo federal pagasse R$ […] Read More

Notícias Posted on21 de janeiro de 2019

A casa própria ainda é um sonho distante para a maioria da população

“O direito à moradia está no artigo 6º da Constituição Federal, junto ao rol das necessidades básicas dos Direitos Humanos. No entanto, historicamente, a falta […] Read More

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Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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