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Tag: Política Habitacional

Notícias Posted on26 de março de 202526 de março de 2025

Caixa assina contrato de Retrofit para moradia social no Amazonas

​A Caixa vai financiar a requalificação do prédio da antiga sede da Receita Federal de Manaus (AM) para transformação em moradia social. Localizado na Rua Marechal Deodoro, no […] Read More

Notícias Posted on11 de setembro de 2024

Projeto de moradias populares por autogestão é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 195/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), que originalmente institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão, foi […] Read More

Notícias Posted on14 de junho de 202414 de junho de 2024

Governo define regras para compra de imóveis para desabrigados no RS

O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a portaria que permite a compra pela União, em caráter excepcional, de […] Read More

Notícias Posted on8 de maio de 2024

Brasil investe em programa de moradia primeiro

Criado nos anos 1990 pelo psicólogo norte-americano Sam Tsemberis, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (Ucla), o programa Moradia Primeiro foi adotado por prefeituras […] Read More

Notícias Posted on6 de maio de 2024

Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará realiza visita estratégica no município de Iguatu

O Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, durante os dias 24 a 26 de abril, uma visita estratégica […] Read More

Notícias Posted on3 de maio de 2024

Minha Casa, Minha Vida para aluguel?

A nova edição do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi lançada no ano passado pelo governo federal (Lei 14.620), trazendo novidades. Além dos subsídios […] Read More

Notícias Posted on12 de abril de 2024

Governo quer destinar imóveis da União sem uso para habitação

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser […] Read More

Notícias Posted on29 de novembro de 2023

Governo confirma nesta quarta-feira 330 casas gratuitas para Lajeado e Encantado

O governo federal anuncia nesta quarta-feira, 22, a primeira etapa para a implantação do Novo Minha Casa Minha Vida. Trata-se do anúncio da 1ª Seleção […] Read More

Notícias Posted on27 de novembro de 2023

Seminário sobre habitação e urbanismo é aberto com palestras sobre direito à moradia, regulação fundiária sustentável e remoções forçadas

No dia 20 de novembro de 2023, o Prof. Daniel Gaio (Professor de Direito Urbanístico e de Direito Ambiental da UFMG, Coordenador do Projeto de […] Read More

Notícias Posted on17 de novembro de 2023

Revisão do Zoneamento: Moradia popular e regularização fundiária estão entre as principais reivindicações da zona sul

Percorrendo as regiões da capital paulista para discutir com a população a proposta de revisão da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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