O eBook “Temas de Direito à Moradia – Volume 1” foi lançado essa semana, reunindo uma coletânea de artigos escritos por diversos membros do grupo […] Read More
Tag: Moradia Adequada
Durante a participação no “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 2 de outubro, Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reforçou a necessidade […] Read More
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Cerca […] Read More
O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) um projeto de lei que cria o programa estadual ‘Minha Casa Minha Vida – Bahia’, inspirado […] Read More
As famílias da ocupação Deus é Amor, no bairro Carlito Pamplona, sofreram uma tentativa de desocupação que não seguiu os trâmites legais. Geralmente, os proprietários […] Read More
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou, nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Niterói e […] Read More
Em evento realizado na manhã desta segunda-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra (PSDB), e o ministro da Previdência, Carlos […] Read More
O Projeto de Lei (PL) 195/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), que originalmente institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão, foi […] Read More
Mais de 160 mil pessoas vivem em moradias improvisadas no Brasil. O IBGE divulgou nesta sexta-feira (6) informações sobre pessoas que vivem em tendas, barracas […] Read More
Na última sexta-feira (30/8), 80 famílias foram despejadas da Ocupação Chico Mendes, no centro da cidade de Belém. A ocupação foi organizada pelo Movimento de […] Read More