Cumprindo decisão judicial do Tribunal de Justiça, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo – vereador Ricardo Teixeira (União Brasil) – indicou nesta segunda-feira […] Read More
Tag: Moradia Adequada
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quinta-feira, 7 de agosto, a identidade visual da Campanha da Fraternidade (CF) 2026. Com o […] Read More
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir que os moradores do Quilombo Cangume, em Itaóca (SP), tenham seu direito à […] Read More
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) conseguiu suspender temporariamente na Justiça a Lei n.º 11.775, que desobrigava construtoras da capital […] Read More
Discurso da vice-secretária-geral da ONU, Amina J. Mohammed, na abertura do Diálogo de Alto Nível sobre Habitação Adequada para Todas as Pessoas. Permitam-me começar com […] Read More
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nesta terça-feira (8), que a Prefeitura de Maceió reserve unidades habitacionais do Residencial Santa Amélia, no âmbito do […] Read More
A Comissão de Direitos Humanos debateu a possibilidade de uso dos imóveis a serem transferidos à União no âmbito do Propag para moradia e regularização […] Read More
As ruas da Baixa de Lisboa encheram-se, este sábado, de vozes que pedem um teto acessível. Dezenas de cartazes, palavras de ordem como “casa é […] Read More
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Unidade em Cataguases, obteve êxito em uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município […] Read More
Como parte das celebrações do Maio Cigano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 16, a audiência pública Implementação de Políticas Públicas e […] Read More
