A Justiça acolheu, recentemente, o pedido da Defensoria Pública do Estado, para que seja realizada a regularização fundiária do Projeto Habitacional Península do Ipase, no […] Read More
Tag: Moradia Adequada
A promessa do governo paulista de requalificar o centro de São Paulo com “valorização imobiliária” inclui acabar com a comunidade do Moinho, a última favela […] Read More
A Caixa vai financiar a requalificação do prédio da antiga sede da Receita Federal de Manaus (AM) para transformação em moradia social. Localizado na Rua Marechal Deodoro, no […] Read More
O déficit habitacional afeta 6,3 milhões de domicílios brasileiros, segundo dados da Fundação João Pinheiro (2022). Esse número representa 8,3% do total de habitações ocupadas […] Read More
Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. É o que […] Read More
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo deve fiscalizar os imóveis construídos para a população de baixa renda que receberam benefícios do poder […] Read More
Os moradores que serão desapropriados para as obras de expansão do metrô de Belo Horizonte se reuniram com o ministro de Estado da Secretaria-Geral da […] Read More
A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que condena o Estado de São Paulo, o Município de São José dos Campos e a massa […] Read More
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça a substituição da moradia de uma assistida que adquiriu um imóvel por meio de […] Read More
O plano de São Paulo para instalar a sede do governo no centro vai empurrar moradores de cinco quarteirões para fora de suas casas. O […] Read More
