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Tag: Programa de Moradia

Notícias Posted on29 de agosto de 202529 de agosto de 2025

Minha Casa, Minha Vida tem novas modalidades e regras

Novidades e desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram apresentadas em reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da Assembleia […] Read More

Notícias Posted on27 de agosto de 202527 de agosto de 2025

Dois imóveis de Porto Alegre são disponibilizados em programa de moradia popular da União

Cinco imóveis no Rio Grande do Sul que pertencem à União estão disponíveis para apresentação de propostas ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – […] Read More

Notícias Posted on20 de agosto de 2025

Pesquisa mapeia imóveis públicos que poderiam servir à habitação popular em Porto Alegre

Uma pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PROPUR/UFRGS) aponta que Porto Alegre […] Read More

Notícias Posted on9 de agosto de 20259 de agosto de 2025

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser […] Read More

Notícias Posted on4 de agosto de 2025

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho proposta que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e […] Read More

Notícias Posted on16 de julho de 202516 de julho de 2025

DPU cobra prioridade em moradia para famílias com microcefalia em Maceió

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nesta terça-feira (8), que a Prefeitura de Maceió reserve unidades habitacionais do Residencial Santa Amélia, no âmbito do […] Read More

Notícias Posted on11 de julho de 2025

Movimentos sociais cobram aproveitamento de imóveis do Estado

A Comissão de Direitos Humanos debateu a possibilidade de uso dos imóveis a serem transferidos à União no âmbito do Propag para moradia e regularização […] Read More

Notícias Posted on4 de julho de 20254 de julho de 2025

Movimentos sociais defendem moradias populares no Bairro Castelo

Sob gritos de “com luta, com garra, a casa sai na marra!”, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil ocuparam o Plenário Helvécio […] Read More

Notícias Posted on16 de junho de 202516 de junho de 2025

Defensoria aprimora atuação pelo direito à moradia em evento nacional das Comissões de Conflito Fundiário

Atenta à necessidade de aperfeiçoar a atuação pelo direito à moradia no estado, a Defensoria Pública da Bahia participa do Encontro Anual das Comissões de […] Read More

Notícias Posted on11 de junho de 202511 de junho de 2025

Acordo histórico entre MTST e prefeitura do RJ garante moradia popular no centro da cidade

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmou um acordo inédito com a prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de unidades habitacionais populares […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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