Uma pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PROPUR/UFRGS) aponta que Porto Alegre possui um grande número de propriedades públicas que poderiam ser destinadas à habitação popular. A partir de um levantamento dos imóveis vagos na Capital, a professora Clarice Misoczky de Oliveira, a doutoranda Isabelle Carolina Mangoni Soares e a mestranda Rafaela Silveira Pereira mostram ainda que a gestão desses bens – do Município, Estado e União – tem sido conduzida sob a lógica da iniciativa privada, em detrimento do interesse público.
Segundo Clarice Oliveira, que também é co-presidente do IAB RS, o déficit habitacional de Porto Alegre se agravou após a enchente histórica de maio de 2024. Nesse contexto, o levantamento busca compreender a disponibilidade de terras públicas capazes de atender à demanda emergencial.
No estudo, as pesquisadoras apontam que é relevante entender o cenário dos imóveis públicos vazios, no sentido de identificar terrenos disponíveis em áreas com oferta de infraestrutura urbana para provisão habitacional e identificar edificações vazias em áreas centrais que possam passar por adaptação de uso para suprir demandas habitacionais.
O estudo também avaliou programas e projetos em andamento nos três níveis de governo. Segundo as autoras, Porto Alegre e o Governo do Estado têm seguido a lógica do projeto de desestatização de ativos imobiliários lançado pelo BNDES em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. Já o governo federal, em sentido oposto, lançou em 2024, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Imóvel da Gente, que busca democratizar o uso de imóveis públicos para fins sociais.
Foto: retirada da reportagem.
Fonte: Sul 21
