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Mês: setembro 2025

Notícias Posted on29 de setembro de 2025

Tragédia de Brumadinho: atingidos protestam contra fim de auxílio emergencial

Os atingidos pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho realizaram um protesto na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quinta-feira […] Read More

Notícias Posted on26 de setembro de 202526 de setembro de 2025

Defensoria Pública obtém decisão judicial que reconhece nulidade de contrato habitacional que ameaçava moradia de idosa de baixa renda

A pedido da Defensoria Pública de SP, uma importante decisão da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a proteção do […] Read More

Notícias Posted on24 de setembro de 202526 de setembro de 2025

Déficit habitacional cai ao menor nível da série, mas mais moradias são inadequadas, diz pesquisa

O déficit habitacional no Brasil caiu para 5,97 milhões de moradias em 2023, o menor número desde o início da série histórica pesquisada pela Fundação […] Read More

Notícias Posted on22 de setembro de 202522 de setembro de 2025

Brasil contabiliza mais de 2 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas

O Brasil contabiliza 2.098.948 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas desde 2020 e agosto de 2025, segundo novo levantamento da Campanha Despejo Zero, […] Read More

Notícias Posted on19 de setembro de 202519 de setembro de 2025

Decisão do STJ suspende retirada de quilombolas de área em Itaúnas, no ES

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que determinava o despejo de moradores da área conhecida como Quilombo Itaúnas, em Conceição da Barra, […] Read More

Notícias Posted on17 de setembro de 2025

Justiça suspende demolição de moradias no “Lixão do Alvarenga”, em São Bernardo do Campo, e garante proteção às famílias carentes

A pedido da Defensoria Pública de SP, o Tribunal de Justiça paulista (TJSP) determinou a suspensão imediata das demolições e remoções de moradias no antigo […] Read More

Notícias Posted on16 de setembro de 2025

MP pede à Justiça anulação de projeto aprovado na Câmara que autorizou leilão de ruas de SP sem consulta pública

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ingressou nesta quarta-feira (10) com uma ação civil pública na Justiça pedindo a anulação de todo o processo […] Read More

Notícias Posted on13 de setembro de 202513 de setembro de 2025

Rua em Santo Amaro, SP, é autorizada a ir para leilão sem moradores serem avisados

Moradores da Rua América Central, em Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo, se dizem surpresos e preocupados com uma emenda aprovada na Câmara […] Read More

Notícias Posted on10 de setembro de 202510 de setembro de 2025

Comunidade de Paraíso, atingida pela Vale, agora sofre com despejo sem aviso

A comunidade de Paraíso, em Felixlândia, amanheceu ontem (3/9) com o baque de uma dura ação do Ministério Público Federal (MPF), coordenada com a Polícia […] Read More

Notícias Posted on8 de setembro de 20258 de setembro de 2025

Famílias de Vila Esperança ameaçam novos protestos em Vitória; entenda

As famílias de Vila Esperança, em Vila Velha, que protestaram no Centro de Vitória na manhã desta quarta-feira (3), prometeram novas manifestações no entorno do Palácio Anchieta caso não haja […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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