Skip to content

RE-HABITARE

  • INICIAL
  • Sobre
    • OBJETIVOS
    • LINHAS DE ATUAÇÃO
    • EQUIPE
  • LEGISLAÇÃO
    • LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
    • LEGISLAÇÃO NACIONAL
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • Julgados
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
      • USUCAPIÃO
      • CONCESSÃO DE USO ESPECIAL
      • CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
      • DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
      • OUTROS
    • REMOÇÕES FORÇADAS
      • INDENIZAÇÃO
      • REASSENTAMENTO
      • OUTROS
    • REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • Glossário
  • BIBLIOTECA
    • ARTIGOS
    • AÇÕES/RECOMENDAÇÕES MP
    • DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
    • LIVROS
    • MONOGRAFIAS E TCC´s
    • PERIÓDICOS
    • RELATÓRIOS
    • VÍDEOS
    • TESES DE DOUTORADO
    • RELATÓRIOS/DOCUMENTOS ONU
  • NOTÍCIAS
  • LINKS ÚTEIS
  • PUBLICAÇÕES RE-HABITARE
    • REFERÊNCIAS
  • CONTATO

Notícias

2 de fevereiro de 2026

Quando o Estado pune a pobreza: a criminalização da luta por moradia no RN

30 de janeiro de 2026

DPU e DPE-AL recomendam construção de moradias para comunidade cigana Calon

28 de janeiro de 2026

Governo Federal e Caixa Econômica lançam crédito para moradia em áreas rurais

Notícias

Imóvel ocioso no Centro do Recife é transformado em moradia para imigrantes

Posted on26 de janeiro de 202626 de janeiro de 2026

Em um cenário onde a falta de moradia digna contrasta com os imóveis ociosos na área central do Recife, a ONG Fundo FICA desenvolve o […] Read More

Notícias

Moraes suspende demolição de moradias ocupadas por 140 famílias em Guarulhos

Posted on23 de janeiro de 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão que havia determinado a demolição de moradias em área do Parque Estadual de […] Read More

Notícias

Moradia Social: a urgência negligenciada na crise climática

Posted on21 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026

A crise climática não é mais uma ameaça distante, é a nossa realidade imediata. As recentes tempestades nas mais diversas localidades do país, com destruição […] Read More

Notícias

Lei permite espaço para pets de pessoas em situação de rua em abrigos de BH

Posted on19 de janeiro de 2026

Foi sancionada nessa terça-feira (13/1) pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a lei Nº 11.954, que autoriza o poder executivo a construir espaços para abrigar […] Read More

Notícias

Nº de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu cerca de 88% entre 2020 e 2026, aponta estudo

Posted on16 de janeiro de 2026

O número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu cerca de 88%, entre 2020 e 2026, segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas […] Read More

Notícias

Comissão aprova PL para adaptação acessível de moradias a pessoas com deficiência

Posted on14 de janeiro de 202614 de janeiro de 2026

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que prevê assistência […] Read More

Notícias

STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional

Posted on12 de janeiro de 202612 de janeiro de 2026

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão que bloqueava o uso de um imóvel destinado à construção de […] Read More

Notícias

Polícia Civil abre inquérito para investigar se prédios do Belvedere alteraram temperatura de BH

Posted on9 de janeiro de 20269 de janeiro de 2026

Para além das mudanças climáticas e pouca arborização, o calor intenso em Belo Horizonte no último mês do ano passado, com recordes sucessivos de altas […] Read More

Notícias

Edifício ocupado no Recife será transformado em moradia popular após acordo mediado pela AGU

Posted on7 de janeiro de 20267 de janeiro de 2026

Uma articulação estratégica liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU) colocou fim a um impasse jurídico que se arrastava desde 2021. Por meio de um procedimento […] Read More

Notícias

Apagões, crise climática e a urgência de revisão do modelo de concessão da distribuição de energia

Posted on19 de dezembro de 2025

A crise recente de falta de energia na região metropolitana de São Paulo, que deixou mais de 2 milhões de residências e estabelecimentos comerciais sem […] Read More

Navegação por posts

Publicações mais antigas

PESQUISA

Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

PRÓXIMOS EVENTOS

fevereiro 2026
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
« jan    

Nuvem de Tags

#QUEMOCUPANÃOTEMCULPA Cidades Conjunto Habitacional Crime Crise Habitacional desigualdade Despejo direitos humanos DIREITO À MORADIA Déficit Habitacional Espaço Urbano especulação imobiliária Favela Função Social da Propriedade Gentrificação Habitar a cidade Habitação INTERNACIONAL Mariana Ministério Público Moradia Moradia Adequada Moradia Popular Moradia Social Movimento Social MST Mudanças Climáticas Mulheres e Moradia Ocupação Ocupações Urbanas Planejamento Urbano Plano Diretor Política Habitacional Política Pública Programa de Moradia Racismo ambiental Regularização Fundiária Reintegração de Posse Remoção Remoções Forçadas Sem-Teto Suspensão de despejo São Paulo Violação de Direitos vídeo

Siga-nos

RSS
Follow by Email
Facebook
Facebook
© 2026 RE-HABITARE
Powered by WordPress / Theme by Design Lab
Accessibility
cancel accessibility
Provided by: sogo logo