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Tag: DIREITO À MORADIA

Notícias Posted on11 de junho de 202511 de junho de 2025

Acordo histórico entre MTST e prefeitura do RJ garante moradia popular no centro da cidade

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) firmou um acordo inédito com a prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de unidades habitacionais populares […] Read More

Notícias Posted on9 de junho de 20259 de junho de 2025

Cidade à venda: o PL da Devastação e o ataque ao direito à moradia

Foi sob a justificativa de “acelerar o progresso” e “destravar o desenvolvimento” que o Senado aprovou, em maio, o projeto de lei apelidado de “PL […] Read More

Notícias Posted on4 de junho de 20254 de junho de 2025

‘Transformamos lixo em moradia’: mãe e filha constroem casa com 8 mil garrafas e desafiam descarte no Brasil

Por trás da construção da Casa de Sal, uma residência sustentável erguida com oito mil garrafas de vidro na Ilha de Itamaracá, Pernambuco, está a […] Read More

Notícias Posted on28 de maio de 202528 de maio de 2025

Maio Cigano: MPF promove audiência em acampamento cigano para tratar da implementação de políticas públicas

Como parte das celebrações do Maio Cigano, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 16, a audiência pública Implementação de Políticas Públicas e […] Read More

Notícias Posted on26 de maio de 202527 de maio de 2025

Comissão aprova parecer favorável à reserva de vagas em programa de moradia

Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade […] Read More

Notícias Posted on23 de maio de 2025

Espanha determina que Airbnb cancele mais de 65 mil aluguéis de temporada por violações

O governo espanhol determinou nesta segunda-feira (19) que o Airbnb bloqueie quase 66 mil anúncios de férias em sua plataforma por violação de regras. Segundo […] Read More

Notícias Posted on21 de maio de 202521 de maio de 2025

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica e orçamentária, analisaram participantes de audiência pública realizada nesta […] Read More

Notícias Posted on19 de maio de 2025

Governo federal e estado de SP fecham acordo para dar casa a moradores da Favela do Moinho e retomam diálogo sobre cessão do terreno

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) que fechou um acordo com o estado de São Paulo sobre o processo de desocupação da Favela do […] Read More

Notícias Posted on16 de maio de 2025

Município de São Luís deve estender pagamento de auxílio-moradia a 62 famílias

A Justiça estadual a condenou o Município de São Luís a manter o pagamento do auxílio-moradia a 62 famílias que tiveram o benefício cancelado, pelo […] Read More

Notícias Posted on12 de maio de 202512 de maio de 2025

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados apontaram maneiras de melhorar as condições de moradia do programa Minha Casa, […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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