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Tag: DIREITO À MORADIA

Notícias Posted on5 de junho de 2023

Defensoria Pública de Minas Gerais atua em defesa dos direitos dos povos ciganos na luta por moradia em comunidades do estado

Estima-se que no Brasil, cerca de 800 mil a um milhão de pessoas se identificam como ciganos. Minas Gerais é o estado da Região Sudeste […] Read More

Notícias Posted on2 de junho de 2023

Ações de despejo ameaçam colocar na rua ao menos 2 mil famílias em BH: ‘desesperada, isso dói’

Preocupada com o futuro da família, a doméstica Ivani Nunes, de 52 anos, não consegue mais dormir à noite. Ela é uma das milhares de […] Read More

Notícias Posted on31 de maio de 2023

Atingidos de Barra Longa questionam atuação do MP Federal em acordo para reparação de moradias

Problemas estruturais nas casas de reassentamento construídas pela Fundação Renova foram objeto de denúncias por parte dos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão do município de Barra Longa e distrito […] Read More

Notícias Posted on29 de maio de 2023

Mediação garante regularização fundiária para mais de 170 famílias em Caucaia

Por meio de uma mediação, a Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu realizar um acordo em favor de 170 famílias que residem no bairro […] Read More

Notícias Posted on24 de maio de 2023

Juizado Especial Federal Fluvial presta 133 atendimentos e homologa acordos para uso sustentável de moradias em Porto Esperança/MS

Com 133 atendimentos e a homologação de sete acordos sobre Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), a expedição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante […] Read More

Notícias Posted on22 de maio de 2023

Movimento de moradia cobra do TJ-RS a criação de comissão sobre conflitos fundiários

Manifestantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) realizaram ato em frente ao Tribunal de Justiça (TJ-RS), nesta terça-feira (16), para cobrar a criação […] Read More

Notícias Posted on19 de maio de 2023

Às vésperas do G7, relatório mostra que moradia adequada é poderoso catalisador para vida mais sustentável

Cerca de 1,8 bilhão de pessoas carecem de moradia adequada em todo o mundo, de acordo com a ONU. Quase metade delas vivem em favelas […] Read More

Notícias Posted on17 de maio de 2023

Ministro das Cidades garante RN contemplado no ‘Minha Casa, Minha Vida’ e recursos para conclusão de obras do Pró-Transporte

O Ministro das Cidades, Jader Filho, se reuniu no fim da manhã desta quinta-feira (11) com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra […] Read More

Notícias Posted on10 de maio de 2023

Moradores de prédios com risco de desabamento protestam em frente à Prefeitura de Olinda

Moradores de prédios com risco de desabamento realizam um protesto em frente à Prefeitura de Olinda, na manhã desta quinta-feira (5). O ato é organizado pelo Movimento Nacional de […] Read More

Notícias Posted on8 de maio de 2023

MPF recomenda que INSS e SPU destinem prédio da ocupação Vito Giannotti (RJ) para habitação de atuais moradores

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que destinem o imóvel […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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