A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), juntamente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF), do Tribunal de Justiça do Rio […] Read More
Tag: DIREITO À MORADIA
Memórias que remontam 80 anos. Dona Raimunda nasceu no Poço da Draga, na Praia de Iracema, em Fortaleza, e lembra bem como era a comunidade. […] Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (10), o novo modelo de crédito imobiliário do país, que reestrutura o uso da poupança […] Read More
Abandonado há mais de 15 anos, o antigo prédio de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), localizado a apenas 200 metros da praça da […] Read More
A pedido da Defensoria Pública de SP, uma importante decisão da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a proteção do […] Read More
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, concedeu liminar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo […] Read More
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser […] Read More
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para garantir que os moradores do Quilombo Cangume, em Itaóca (SP), tenham seu direito à […] Read More
Após três dias de operação de derrubadas da Secretaria DF Legal na região conhecida como Fazendinha, uma liminar foi concedida pelo juiz titular da Vara […] Read More
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) conseguiu suspender temporariamente na Justiça a Lei n.º 11.775, que desobrigava construtoras da capital […] Read More
