A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), juntamente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), realizou, na última quarta-feira (29), uma visita técnica em uma área ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Viamão. O defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), Rafael Pedro Magagnin, esteve presente no evento.
A DPE/RS, desde o início do processo, vem acompanhando os desdobramentos da situação da ocupação, atuando também, juntamente à CRSF, na busca por alternativas adequadas para que seja preservado o direito à moradia e os direitos de todos os envolvidos, principalmente das pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, alternativas são buscadas para a garantia do uso adequado e útil da terra, em parceria com órgãos como o INCRA; Ministério do Desenvolvimento Agrário; Banco do Brasil, entre outros.
O processo agora seguirá com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, que agendará nova sessão de mediação, a fim de se dar continuidade nas negociações.
Foto: retirada da reportagem.
