Foi sancionada nessa terça-feira (13/1) pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a lei Nº 11.954, que autoriza o poder executivo a construir espaços para abrigar […] Read More
Categoria: Notícias
O número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu cerca de 88%, entre 2020 e 2026, segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas […] Read More
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que prevê assistência […] Read More
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão que bloqueava o uso de um imóvel destinado à construção de […] Read More
Para além das mudanças climáticas e pouca arborização, o calor intenso em Belo Horizonte no último mês do ano passado, com recordes sucessivos de altas […] Read More
Uma articulação estratégica liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU) colocou fim a um impasse jurídico que se arrastava desde 2021. Por meio de um procedimento […] Read More
A crise recente de falta de energia na região metropolitana de São Paulo, que deixou mais de 2 milhões de residências e estabelecimentos comerciais sem […] Read More
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou da audiência que homologou […] Read More
São Paulo – 11/12/2025 – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas fraudes na […] Read More
A reabilitação das moradias brasileiras foi o foco da apresentação do arquiteto e urbanista Nabil Bonduki no II Seminário Melhorias Habitacionais, evento realizado pelo CAU/BR […] Read More
