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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Manaus e ao Estado do Amazonas que adotem a Política Nacional para a População em Situação […] Read More
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Manaus e ao Estado do Amazonas que adotem a Política Nacional para a População em Situação […] Read More
Denúncia foi feita nas redes sociais por Laura Sito, deputada estadual do Rio Grande do Sul pelo PT. A deputada estadual gaúcha Laura Sito (PT-RS) […] Read More
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta segunda-feira (3) a portaria que implementa o projeto Moradia Cidadã que dá à […] Read More
A menos de cinco meses das eleições, prefeituras de SC são investigadas por transferência de moradores de rua. A frequência da prática gera preocupação entre […] Read More
Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) quer proibir que pessoas que estão em situação de rua continuem nas […] Read More
Nos últimos anos, principalmente após a pandemia de Covid-19, é possível testemunhar um aumento na quantidade de pessoas em situação de rua, incluindo famílias inteiras […] Read More
O Senado do Estado da Flórida aprovou nesta quarta-feira (6) uma legislação que vai proibidr pessoas em situação de rua de dormir… nas ruas. A […] Read More
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira (19), por 17 votos a 4, o Projeto de Lei (PL) 19.044/2024, que autoriza a internação forçada […] Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População […] Read More