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Notícias Posted on4 de outubro de 2024

Ministra detalha políticas de proteção à infância e a pessoas em situação de rua

Durante a participação no “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 2 de outubro, Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reforçou a necessidade […] Read More

Notícias Posted on30 de agosto de 2024

Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com […] Read More

Notícias Posted on23 de agosto de 2024

TRF3 recebe primeira visita técnica do projeto “Pop Rua Jud e Moradia Adequada”

A Justiça Federal da 3ª Região (SP) recebeu, na última quinta-feira (15/8), a primeira visita técnica do “Projeto Pop Rua Jud e Moradia Adequada: como […] Read More

Notícias Posted on9 de agosto de 2024

Recuperação de imóveis antigos pode ser uma solução para população desabrigada?

Com as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no mês de maio, recentemente foi retomado o debate sobre moradia para a população desabrigada, […] Read More

Notícias Posted on31 de julho de 202428 de agosto de 2024

Pátria dos direitos humanos? A expulsão em massa de sem-teto das ruas de Paris antes dos Jogos Olímpicos

O presidente francês, Emmanuel Macron, prometeu que os Jogos Olímpicos de Paris colocariam em destaque a grandiosidade da França. Mas a “pátria dos direitos humanos” […] Read More

Notícias Posted on26 de junho de 2024

MPF recomenda que prefeitura e governo estabeleçam medidas urgentes para garantir direitos à população em situação de rua

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Manaus e ao Estado do Amazonas que adotem a Política Nacional para a População em Situação […] Read More

Notícias Posted on12 de junho de 2024

Prefeito de Porto Alegre quer colocar desabrigados ao lado de lixão

Denúncia foi feita nas redes sociais por Laura Sito, deputada estadual do Rio Grande do Sul pelo PT. A deputada estadual gaúcha Laura Sito (PT-RS) […] Read More

Notícias Posted on7 de junho de 20247 de junho de 2024

Governo cria projeto de acesso imediato à moradia para pessoas em situação de rua

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta segunda-feira (3) a portaria que implementa o projeto Moradia Cidadã que dá à […] Read More

Notícias Posted on29 de maio de 2024

Prefeituras de SC são investigadas por transferência de moradores de rua

A menos de cinco meses das eleições, prefeituras de SC são investigadas por transferência de moradores de rua. A frequência da prática gera preocupação entre […] Read More

Notícias Posted on22 de maio de 2024

Especialistas criticam PL que proíbe pessoas em situação de rua em locais com abrigos

Um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) quer proibir que pessoas que estão em situação de rua continuem nas […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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