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Notícias Posted on26 de maio de 202527 de maio de 2025

Comissão aprova parecer favorável à reserva de vagas em programa de moradia

Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade […] Read More

Notícias Posted on28 de abril de 202528 de abril de 2025

Governo Lula lança modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada para pessoas em situação de rua

247 – O governo federal deverá anunciar nesta terça-feira (22) uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada à população em situação de rua. […] Read More

Notícias Posted on7 de abril de 20258 de abril de 2025

Mulheres negras demoram até 7 gerações para conseguir comprar casa própria, aponta levantamento

Um levantamento da ONG Habitat para a Humanidade Brasil revela que mulheres negras precisariam de até 184 anos – o equivalente a sete gerações – […] Read More

Notícias Posted on14 de março de 202514 de março de 2025

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. É o que […] Read More

Indicação Posted on13 de março de 2025

Bem viver nas cidades | #3 águas urbanas

Ouça agora o 3º e último episódio da série “Bem viver nas cidades: lutas por direitos e movimentos populares urbanos”, nova parceria do Guilhotina, o […] Read More

Notícias Posted on12 de março de 2025

Justiça manda prefeitura de SP fiscalizar fraudes em habitação popular, mas nega suspender benefícios a empreiteiras

A Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo deve fiscalizar os imóveis construídos para a população de baixa renda que receberam benefícios do poder […] Read More

Notícias Posted on11 de março de 202511 de março de 2025

Desapropriados para expansão do metrô de BH reivindicam garantia de moradia adequada

Os moradores que serão desapropriados para as obras de expansão do metrô de Belo Horizonte se reuniram com o ministro de Estado da Secretaria-Geral da […] Read More

Notícias Posted on26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025

Pinheirinho: Defensoria obtém decisão que condena Estado, Município de São José dos Campos e empresa a pagar indenização por danos morais coletivos

A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que condena o Estado de São Paulo, o Município de São José dos Campos e a massa […] Read More

Notícias Posted on25 de fevereiro de 202525 de fevereiro de 2025

Justiça determina substituição de casa popular com falhas estruturais

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça a substituição da moradia de uma assistida que adquiriu um imóvel por meio de […] Read More

Notícias Posted on21 de fevereiro de 202521 de fevereiro de 2025

Ida do governo a centro de SP vai retirar 600 famílias: ‘Rasteira na gente’

O plano de São Paulo para instalar a sede do governo no centro vai empurrar moradores de cinco quarteirões para fora de suas casas. O […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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