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Tag: Crise Habitacional

Notícias Posted on28 de julho de 2025

Justiça suspende lei que isentava construtoras de taxa prevista no Plano Diretor de BH

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) conseguiu suspender temporariamente na Justiça a Lei n.º 11.775, que desobrigava construtoras da capital […] Read More

Notícias Posted on23 de julho de 202523 de julho de 2025

Crédito para moradia popular sob ameaça: crise da poupança e do FGTS

Historicamente, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) tem sido o pilar do crédito habitacional, especialmente para rendas mais baixas. Este sistema foi concebido […] Read More

Sem categoria Posted on19 de julho de 202519 de julho de 2025

Para MAB, PL da Devastação, aprovado na Câmara, representa grave retrocesso para os direitos dos atingidos

Na madrugada do dia 17 de julho de 2025, Dia de Proteção às Florestas, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido […] Read More

Notícias Posted on9 de julho de 20259 de julho de 2025

Cerca de 170 mil pessoas estão na fila por moradia na Grande SP; Guarulhos tem maior demanda, seguida pela capital

Quase 170 mil pessoas (167.561) esperam por uma moradia na Grande São Paulo. Guarulhos é a cidade com maior demanda – 40 mil estão na […] Read More

Notícias Posted on7 de julho de 20257 de julho de 2025

Senado aprova MP que permite novos leilões do pré-sal e uso de fundo para habitação popular

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que amplia o uso do fundo social do pré-sal para financiar projetos de habitação popular, […] Read More

Notícias Posted on9 de junho de 20259 de junho de 2025

Cidade à venda: o PL da Devastação e o ataque ao direito à moradia

Foi sob a justificativa de “acelerar o progresso” e “destravar o desenvolvimento” que o Senado aprovou, em maio, o projeto de lei apelidado de “PL […] Read More

Notícias Posted on30 de maio de 202530 de maio de 2025

Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9 milhões – número 4,8% inferior ao divulgado […] Read More

Notícias Posted on21 de maio de 202521 de maio de 2025

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica e orçamentária, analisaram participantes de audiência pública realizada nesta […] Read More

Notícias Posted on30 de abril de 202530 de abril de 2025

Entidade critica proposta para remoção de famílias da Favela do Moinho

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo criticou nesta quinta-feira (24) as alternativas propostas pelo governo estadual para retirada das famílias da Favela do Moinho, localizada na […] Read More

Notícias Posted on28 de abril de 202528 de abril de 2025

Governo Lula lança modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada para pessoas em situação de rua

247 – O governo federal deverá anunciar nesta terça-feira (22) uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, destinada à população em situação de rua. […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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