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Sem categoria Posted on21 de janeiro de 202621 de janeiro de 2026

Em um cenário onde a crise climática aprofunda as desigualdades, a moradia digna e segura é um dos mais importantes instrumentos de adaptação

A crise climática não é mais uma ameaça distante, é a nossa realidade imediata. As recentes tempestades nas mais diversas localidades do país, com destruição […] Read More

Sem categoria Posted on1 de dezembro de 20252 de dezembro de 2025

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Deputados, representantes do governo e beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) defenderam nesta terça-feira (25) mudanças no programa para evitar que famílias percam seus […] Read More

Sem categoria Posted on5 de novembro de 20255 de novembro de 2025

Habitação: Frente ouve famílias removidas da Bacia do Tejipió

Moradores da Região Metropolitana do Recife (RMR) e entidades sociais cobraram das prefeituras e do Governo do Estado garantias de habitação para famílias que tiverem […] Read More

Sem categoria Posted on15 de outubro de 202515 de outubro de 2025

Ministério confirma mais 1.140 novas moradias rurais no Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades publicou uma Portaria nesta segunda-feira (06), que define as regras para seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV Rural) referentes ao […] Read More

Sem categoria Posted on3 de setembro de 20253 de setembro de 2025

Presidente da Câmara indica nomes dos sete vereadores que farão parte da CPI das fraudes em imóveis de interesse social em SP

Cumprindo decisão judicial do Tribunal de Justiça, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo – vereador Ricardo Teixeira (União Brasil) – indicou nesta segunda-feira […] Read More

Notícias, Sem categoria Posted on23 de agosto de 202525 de agosto de 2025

Mais que a moradia: a luta pelo direito de habitar a cidade

A questão da habitação no Brasil perpassa temas que não dizem respeito apenas ao acesso à habitação, mas a processos mais complexos, relacionados à própria […] Read More

Sem categoria Posted on19 de julho de 202519 de julho de 2025

Para MAB, PL da Devastação, aprovado na Câmara, representa grave retrocesso para os direitos dos atingidos

Na madrugada do dia 17 de julho de 2025, Dia de Proteção às Florestas, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido […] Read More

Sem categoria Posted on13 de junho de 202513 de junho de 2025

Ato protesta contra remoções e pelo direito à moradia em São Paulo

Centenas de pessoas realizaram nesta quarta-feira (11) um protesto, no centro da capital paulista, em defesa do direito à moradia e contra despejos. O ato […] Read More

Sem categoria Posted on2 de junho de 20252 de junho de 2025

Aluguel de moradia social em SP não poderá ultrapassar 30% da renda

Proprietários de imóveis enquadrados como moradia social em São Paulo não poderão cobrar mais de 30% da renda de interessados na locação. O teto no […] Read More

Notícias, Sem categoria Posted on24 de março de 202524 de março de 2025

O déficit habitacional é feminino

O déficit habitacional afeta 6,3 milhões de domicílios brasileiros, segundo dados da Fundação João Pinheiro (2022). Esse número representa 8,3% do total de habitações ocupadas […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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