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Tag: Plano Diretor

Notícias Posted on26 de fevereiro de 2024

“Boom” imobiliário diminui a qualidade de vida na cidade de São Paulo

São Paulo passa por um boom imobiliário. É possível ver prédios subirem em diversos bairros, principalmente próximos ao metrô. A sensação é de que a […] Read More

Notícias Posted on2 de fevereiro de 2024

A língua obscura do Z… zoneamento de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes acaba de vetar 58 pontos do zoneamento aprovado em dezembro na Câmara Municipal de São Paulo. Os vetos foram fruto de […] Read More

Notícias Posted on1 de dezembro de 2023

Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 380/23, que inclui a adoção de medidas […] Read More

Notícias Posted on4 de setembro de 2023

Plano Diretor é aprovado de forma definitiva pela Câmara Municipal de Contagem

Foi aprovado de forma definitiva, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 028/2022, que institui o Novo Plano Diretor de Contagem. Dos 19 […] Read More

Notícias Posted on30 de agosto de 202330 de agosto de 2023

Palestrantes defendem efetivação de instrumentos que garantam acesso à moradia

Direito previsto na Constituição, habitação é a porta de entrada para os demais direitos e garantia de acesso à cidade ma retrospectiva histórica da legislação […] Read More

Notícias Posted on17 de agosto de 202317 de agosto de 2023

Lei de zoneamento de São Paulo é liberada para consulta pública

Raquel Rolnik critica o fato de a Prefeitura não ter disponibilizado o mapa, impedindo que as pessoas consigam participar e entender o que vai mudar […] Read More

Notícias Posted on1 de julho de 2023

Vereadores de SP aprovam a revisão do Plano Diretor Estratégico

A Câmara dos Vereadores da capital paulista aprovou na noite desta segunda-feira (26), em segunda e definitiva votação, a revisão do Plano Diretor Estratégico do […] Read More

Notícias Posted on26 de junho de 2023

Com o novo Substitutivo do Plano Diretor de SP, remoções em áreas ocupadas pela população mais pobre vão aumentar

Enorme debate tem causado as mudanças trazidas pelo Substitutivo da revisão do Plano Diretor de São Paulo, principalmente nos chamados Eixos de Estruturação da Transformação Urbana. […] Read More

Notícias Posted on17 de junho de 2023

Ouro Preto pede moradia segura em lançamento da revisão do Plano Diretor

A audiência pública do lançamento da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto (PDOP) e da Legislação Complementar, que aconteceu nessa segunda-feira (5/6), foi marcada […] Read More

Notícias Posted on15 de junho de 2023

MP-SP vai recorrer da decisão da Justiça que negou suspensão da revisão do Plano Diretor

O Ministério Público de São Paulo vai recorrer da decisão da Justiça de São Paulo que rejeitou um pedido de suspensão da tramitação do projeto […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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