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Tag: Plano Diretor

Notícias Posted on5 de maio de 2023

Vereadores ignoram estudos e aprovam alteração no Plano Diretor de BH

A alteração do Plano Diretor de Belo Horizonte foi aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (28/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), por 33 […] Read More

Notícias Posted on24 de abril de 20238 de maio de 2023

Justiça suspende PL em São Paulo que permite usar verba de habitação social para recapear ruas

A Justiça de São Paulo determinou, por meio de liminar, a suspensão do projeto de lei (PL) da Prefeitura da capital que permitia o uso […] Read More

Notícias Posted on19 de abril de 2023

Prefeitura de SP quer usar verba prioritária de habitação e moradia para asfaltar ruas

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 18, em primeira votação, o Projeto de Lei n. 115/2023 que permite a destinação de recursos […] Read More

Notícias Posted on21 de outubro de 201921 de outubro de 2019

“Submarino” subverte Plano Diretor na comemoração de seu 5º aniversário

“A Câmara Municipal em São Paulo aprovou disfarçadamente uma mudança importante na Lei 16.050, mais conhecida como Plano Diretor Estratégico (PDE)”. “Acontece que, neste substitutivo […] Read More

Notícias Posted on13 de agosto de 201913 de agosto de 2019

“Processos de planejamento precisam conversar com todos os atores da sociedade”, diz diretor da ONU-Habitat

“Braço da ONU voltado para urbanização sustentável e assentamentos humanos, a ONU-Habitat irá participar do processo de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, que deve […] Read More

Notícias Posted on6 de junho de 2019

Sob clima tenso, Plano Diretor é aprovado na Câmara Municipal de BH

“Após uma longa discussão de três anos, o Projeto de Lei 1.749/15, que trata sobre o Plano Diretor foi aprovado na Câmara Municipal por 35 […] Read More

Notícias Posted on8 de fevereiro de 2019

Moradores tentam travar em tribunal empreendimento no Pinheiro Manso

Vários moradores da Rua Melo Leote e da Rua do Pinheiro Manso apresentaram uma queixa no Ministério Público contra o licenciamento, pela Câmara do Porto, de dois […] Read More

Notícias Posted on21 de novembro de 201821 de novembro de 2018

Plano Diretor de Belo Horizonte é aprovado em 1º turno na Câmara de BH

“Depois de muitas polêmicas, o Plano Diretor de Belo Horizonte foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (20). O projeto […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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