A pedido do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça, por meio da Vara de Interesses Difusos e […] Read More
Tag: Regularização Fundiária
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser […] Read More
Após 16 anos, movimento por moradia está perto de desfecho positivo. Nas paredes de mármore do corredor de entrada, estão fixadas dezenas de papéis com […] Read More
Chegou ao fim o drama vivido por dona Vilma, idosa moradora do Bairro São Pedro, localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que a partir […] Read More
Por meio de uma mediação, a Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu realizar um acordo em favor de 170 famílias que residem no bairro […] Read More
“A situação da técnica em enfermagem e do comerciante está relacionada a um problema histórico, que atinge milhões de brasileiros – maciçamente, a população de baixa renda –, […] Read More
“A PGR entendeu que, com o intuito de definir novo regramento sobre regularização fundiária urbana, a lei 13.465/17 não respeitou o protagonismo municipal sobre o […] Read More
“O objetivo da gestão municipal do Crato é garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o […] Read More
Defensor Público participa da cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa Luzia
“A Defensoria Pública em Santa Luzia, por meio do defensor público Adail Martins, participou da cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa […] Read More
“Atualmente existem 73 ocupações irregulares em Goiânia. Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Semdus) constatam que a Capital possui 47 loteamentos irregulares e 26 clandestinos. […] Read More
