Por meio de uma mediação, a Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu realizar um acordo em favor de 170 famílias que residem no bairro […] Read More
Tag: Regularização Fundiária
“A situação da técnica em enfermagem e do comerciante está relacionada a um problema histórico, que atinge milhões de brasileiros – maciçamente, a população de baixa renda –, […] Read More
“A PGR entendeu que, com o intuito de definir novo regramento sobre regularização fundiária urbana, a lei 13.465/17 não respeitou o protagonismo municipal sobre o […] Read More
“O objetivo da gestão municipal do Crato é garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o […] Read More
Defensor Público participa da cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa Luzia
“A Defensoria Pública em Santa Luzia, por meio do defensor público Adail Martins, participou da cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa […] Read More
“Atualmente existem 73 ocupações irregulares em Goiânia. Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Semdus) constatam que a Capital possui 47 loteamentos irregulares e 26 clandestinos. […] Read More
“Quando um município tem alternativas de regularizar uma área e promover urbanização de um núcleo habitacional, não há motivos para determinar a desocupação antes de […] Read More
“Em evento de lançamento, organização reuniu representantes dos movimentos sociais e do poder público para pensar a moradia no estado Fruto de uma pesquisa de […] Read More
Na tarde de quinta-feira (19), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou uma audiência pública em conjunto com a Assembleia Legislativa de Mato […] Read More
Resultado de acordo de cooperação técnica entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o […] Read More
