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Tag: Regularização Fundiária

Notícias Posted on30 de julho de 2019

Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura

“A situação da técnica em enfermagem e do comerciante está relacionada a um problema histórico, que atinge milhões de brasileiros – maciçamente, a população de baixa renda –, […] Read More

Notícias Posted on16 de janeiro de 201916 de janeiro de 2019

Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR

“A PGR entendeu que, com o intuito de definir novo regramento sobre regularização fundiária urbana, a lei 13.465/17 não respeitou o protagonismo municipal sobre o […] Read More

Notícias Posted on13 de dezembro de 2018

Secretaria das Cidades lança programa de regularização fundiária urbana, em Crato

“O objetivo da gestão municipal do Crato é garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o […] Read More

Notícias Posted on28 de setembro de 2018

Defensor Público participa da cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa Luzia

“A Defensoria Pública em Santa Luzia, por meio do defensor público Adail Martins, participou da cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa […] Read More

Notícias Posted on23 de agosto de 2018

Ocupações irregulares afetam Goiânia

“Atualmente existem 73 ocupações irregulares em Goiânia. Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Semdus) constatam que a Capital possui 47 loteamentos irregulares e 26 clandestinos. […] Read More

Notícias Posted on17 de agosto de 2018

TJ-SP dá prazo para município começar e terminar obras de urbanização

“Quando um município tem alternativas de regularizar uma área e promover urbanização de um núcleo habitacional, não há motivos para determinar a desocupação antes de […] Read More

Notícias Posted on8 de agosto de 2018

Habitat Brasil lança estudo sobre conflitos fundiários em Pernambuco

“Em evento de lançamento, organização reuniu representantes dos movimentos sociais e do poder público para pensar a moradia no estado Fruto de uma pesquisa de […] Read More

Notícias Posted on20 de abril de 201820 de abril de 2018

CRA participa de entrega de certificados de ocupação fundiária em Mato Grosso

Na tarde de quinta-feira (19), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou uma audiência pública em conjunto com a Assembleia Legislativa de Mato […] Read More

Notícias Posted on3 de abril de 20189 de abril de 2018

Observatório Territorial vai subsidiar políticas de habitação

Resultado de acordo de cooperação técnica entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o […] Read More

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Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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