Skip to content

RE-HABITARE

  • INICIAL
  • Sobre
    • OBJETIVOS
    • LINHAS DE ATUAÇÃO
    • EQUIPE
  • LEGISLAÇÃO
    • LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
    • LEGISLAÇÃO NACIONAL
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • Julgados
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
      • USUCAPIÃO
      • CONCESSÃO DE USO ESPECIAL
      • CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
      • DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
      • OUTROS
    • REMOÇÕES FORÇADAS
      • INDENIZAÇÃO
      • REASSENTAMENTO
      • OUTROS
    • REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • Glossário
  • BIBLIOTECA
    • ARTIGOS
    • AÇÕES/RECOMENDAÇÕES MP
    • DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
    • LIVROS
    • MONOGRAFIAS E TCC´s
    • PERIÓDICOS
    • RELATÓRIOS
    • VÍDEOS
    • TESES DE DOUTORADO
    • RELATÓRIOS/DOCUMENTOS ONU
  • NOTÍCIAS
  • LINKS ÚTEIS
  • PUBLICAÇÕES RE-HABITARE
    • REFERÊNCIAS
  • CONTATO

Tag: Regularização Fundiária

Notícias Posted on18 de agosto de 2025

Recife – PE: Moradores de Brasília Teimosa recebem títulos fundiários

Moradores da comunidade de Brasília Teimosa, em Recife, receberam nesta quinta-feira, do presidente Lula, títulos de regularização fundiária, por meio do Programa Imóvel da Gente, […] Read More

Notícias Posted on14 de abril de 2025

Codhab convoca mais 1.416 moradores do Arapoanga para entregarem documentação

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) informa nesta quarta-feira (02), que está convocando mais 1.416 moradores do Arapoanga, para entregarem a documentação […] Read More

Notícias Posted on17 de fevereiro de 202517 de fevereiro de 2025

Defensoria Pública garante permanência de centenas de famílias em comunidade da capital maranhense

A pedido do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça, por meio da Vara de Interesses Difusos e […] Read More

Notícias Posted on12 de abril de 2024

Governo quer destinar imóveis da União sem uso para habitação

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser […] Read More

Notícias Posted on8 de março de 2024

Ocupação Manoel Congo, no Rio, deve ser regularizada ainda em 2024

Após 16 anos, movimento por moradia está perto de desfecho positivo. Nas paredes de mármore do corredor de entrada, estão fixadas dezenas de papéis com […] Read More

Notícias Posted on12 de junho de 2023

Atuação da Defensoria Pública de Minas garante a idosa posse de terreno pertencente à família há mais de 100 anos

Chegou ao fim o drama vivido por dona Vilma, idosa moradora do Bairro São Pedro, localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, que a partir […] Read More

Notícias Posted on29 de maio de 2023

Mediação garante regularização fundiária para mais de 170 famílias em Caucaia

Por meio de uma mediação, a Defensoria Pública do Estado do Ceará conseguiu realizar um acordo em favor de 170 famílias que residem no bairro […] Read More

Notícias Posted on30 de julho de 2019

Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura

“A situação da técnica em enfermagem e do comerciante está relacionada a um problema histórico, que atinge milhões de brasileiros – maciçamente, a população de baixa renda –, […] Read More

Notícias Posted on16 de janeiro de 201916 de janeiro de 2019

Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR

“A PGR entendeu que, com o intuito de definir novo regramento sobre regularização fundiária urbana, a lei 13.465/17 não respeitou o protagonismo municipal sobre o […] Read More

Notícias Posted on13 de dezembro de 2018

Secretaria das Cidades lança programa de regularização fundiária urbana, em Crato

“O objetivo da gestão municipal do Crato é garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o […] Read More

Navegação por posts

Publicações mais antigas

PESQUISA

Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

PRÓXIMOS EVENTOS

novembro 2025
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  
« out    

Nuvem de Tags

#QUEMOCUPANÃOTEMCULPA Cidades Conjunto Habitacional Crime Crise Habitacional desigualdade Despejo direitos humanos DIREITO À MORADIA Déficit Habitacional Espaço Urbano especulação imobiliária Favela Função Social da Propriedade Gentrificação Habitar a cidade Habitação INTERNACIONAL Mariana Ministério Público Moradia Moradia Adequada Moradia Popular Moradia Social Movimento Social MST Mudanças Climáticas Mulheres e Moradia Ocupação Ocupações Urbanas Planejamento Urbano Plano Diretor Política Habitacional Política Pública Programa de Moradia Racismo ambiental Regularização Fundiária Reintegração de Posse Remoção Remoções Forçadas Sem-Teto Suspensão de despejo São Paulo Violação de Direitos vídeo

Siga-nos

RSS
Follow by Email
Facebook
Facebook
© 2025 RE-HABITARE
Powered by WordPress / Theme by Design Lab
Accessibility
cancel accessibility
Provided by: sogo logo