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Tag: Remoção

Notícias Posted on17 de abril de 2024

Decisão judicial obtida pela Defensoria barra remoções arbitrárias em comunidade ocupada há mais de 20 anos na zona norte de SP

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar determinando que o município de São Paulo se abstenha de praticar qualquer ato que obrigue moradores/as […] Read More

Notícias Posted on5 de abril de 2024

Nota técnica sobre o Projeto PPP Campos Elíseos – Polo Administrativo

Nesta semana, foi divulgado publicamente o Projeto do Centro Administrativo do Governo do Estado de São Paulo, que pretende concretizar a transferência da sede administrativa […] Read More

Notícias Posted on11 de dezembro de 202311 de dezembro de 2023

Moradores protestam por realocação em bairro próximo a mina em Maceió

Moradores de bairros próximos à mina da petroquímica Braskem em Maceió (AL) fizeram um protesto nesta sexta-feira (1º) para reclamar da falta de acordo de […] Read More

Notícias Posted on27 de novembro de 2023

Seminário sobre habitação e urbanismo é aberto com palestras sobre direito à moradia, regulação fundiária sustentável e remoções forçadas

No dia 20 de novembro de 2023, o Prof. Daniel Gaio (Professor de Direito Urbanístico e de Direito Ambiental da UFMG, Coordenador do Projeto de […] Read More

Notícias Posted on25 de outubro de 20232 de novembro de 2023

Cerca de 250 famílias serão removidas de casa para ampliação do metrô de BH: ‘Preocupação muito grande’

As obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte vão exigir a desocupação de aproximadamente 250 casas. Famílias que vivem nesses locais estão apreensivas com […] Read More

Notícias Posted on20 de outubro de 202320 de outubro de 2023

Grande São Paulo tem mais de 230 mil famílias ameaçadas de despejo, diz pesquisa

Nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, ao menos 231.420 famílias estão ameaçadas de despejo, segundo o Observatório de Remoções, projeto do LabCidade, laboratório […] Read More

Notícias Posted on29 de setembro de 2023

Categoria ‘risco’ é usada para remover e criminalizar ocupações no Centro de São Paulo

Cerca de cem famílias moradoras de duas ocupações da região central de São Paulo estão com suas remoções agendadas para os meses de novembro e […] Read More

Notícias Posted on13 de setembro de 2023

2ª Instância do TJMG aceita ingresso da DPMG como custus vulnerabilis em ação de indenização em favor de idoso que teve casa destruída

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e […] Read More

Notícias Posted on17 de julho de 2023

Ações da Cemig podem deixar mais de cinco mil famílias sem moradia

Sem diálogo, estatal seguem descumprindo acordos e contribuindo com o agravo do déficit de moradias na capital mineira A falta de disposição da Companhia Energética […] Read More

Notícias Posted on10 de julho de 2023

Câmara aprova recolhimento de objetos de população em situação de rua em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1° turno, nesta quarta-feira (5/7), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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