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Tag: Habitar a cidade

Notícias Posted on15 de dezembro de 202315 de dezembro de 2023

Justiça suspende tramitação de revisão da Lei de Zoneamento; projeto foi apresentado pela Câmara de SP nesta segunda

Texto apresentado pelo legislativo estabelecia novos limites para que quarteirões inteiros tenham prédios mais altos e definia regras de proteção a vilas. Decisão desta terça […] Read More

Notícias Posted on6 de dezembro de 2023

Após atuação da Defensoria, liminar restabelece caminho entre bairros de São José do Barreiro

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que ordena a liberação de um caminho utilizado há mais de 50 anos por moradores do […] Read More

Notícias Posted on13 de novembro de 2023

Em Igrejinha, reintegração de posse que deixaria 26 famílias sem casa é suspensa após ação conjunta entre DPE/RS e DPU

Na última quinta-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu suspender a reintegração de posse de 26 apartamentos no […] Read More

Notícias Posted on10 de novembro de 2023

Projeto de moradias populares na área do antigo Aeroporto Carlos Prates já decolou

Desativado este ano pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto Carlos Prates dará lugar a um novo bairro, com 4,5 mil imóveis, equipamentos públicos e área verde. […] Read More

Notícias Posted on27 de outubro de 20232 de novembro de 2023

Governo federal planeja lançar plano para população em situação de rua junto com decreto da Lei Padre Júlio Lancellotti

O decreto que regulamenta a chamada Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe que proíbe a aporofobia, por meio da “arquitetura hostil”, contra pessoas em situação […] Read More

Notícias Posted on29 de setembro de 2023

Categoria ‘risco’ é usada para remover e criminalizar ocupações no Centro de São Paulo

Cerca de cem famílias moradoras de duas ocupações da região central de São Paulo estão com suas remoções agendadas para os meses de novembro e […] Read More

Indicação Posted on25 de setembro de 2023

“Lar: Lutas e Direitos”: o desafio de ter acesso a moradia digna no Brasil – Jornal Minas

O Jornal Minas começa a exibir a Série LAR: LUTAS e DIREITOS. Serão cinco reportagens sobre os desafios para ter acesso a moradia digna no […] Read More

Notícias Posted on23 de setembro de 2023

Projeto de proibição de arquitetura hostil é aprovado na Assembleia de Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou recentemente, em sua segunda votação, com uma maioria significativa de votos, o Projeto de Lei 3.449/22. Este projeto […] Read More

Notícias Posted on18 de setembro de 2023

MDHC lança relatório sobre pessoas em situação de rua no Brasil; estudo indica que 1 em cada mil brasileiros não tem moradia

Como uma das medidas relativas à Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) adotadas desde o início de 2023, o Ministério dos […] Read More

Notícias Posted on15 de setembro de 202316 de setembro de 2023

Fundo brasileiro que promove moradia digna ganha prêmio da ONU

O  Fundo Imobiliário para Propriedade Comunitária (FICA) é um dos vencedores do Prêmio Pergaminho de Honra 2023 da ONU Habitat, seu trabalho foi escolhido graças à […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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