Skip to content

RE-HABITARE

  • INICIAL
  • Sobre
    • OBJETIVOS
    • LINHAS DE ATUAÇÃO
    • EQUIPE
  • LEGISLAÇÃO
    • LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
    • LEGISLAÇÃO NACIONAL
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • Julgados
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
      • USUCAPIÃO
      • CONCESSÃO DE USO ESPECIAL
      • CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
      • DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
      • OUTROS
    • REMOÇÕES FORÇADAS
      • INDENIZAÇÃO
      • REASSENTAMENTO
      • OUTROS
    • REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • Glossário
  • BIBLIOTECA
    • ARTIGOS
    • AÇÕES/RECOMENDAÇÕES MP
    • DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
    • LIVROS
    • MONOGRAFIAS E TCC´s
    • PERIÓDICOS
    • RELATÓRIOS
    • VÍDEOS
    • TESES DE DOUTORADO
    • RELATÓRIOS/DOCUMENTOS ONU
  • NOTÍCIAS
  • LINKS ÚTEIS
  • PUBLICAÇÕES RE-HABITARE
    • REFERÊNCIAS
  • CONTATO

Tag: direitos humanos

Notícias Posted on18 de setembro de 2024

DPRJ assina TAC que indeniza ex-moradores do ‘Prédio da Caixa’

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou, nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Niterói e […] Read More

Notícias Posted on30 de agosto de 2024

Governo começa a implantar programa para pessoas em situação de rua

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com […] Read More

Notícias Posted on27 de julho de 2024

Moradia e sono: a quem é permitido dormir melhor

Estudo recém-publicado revela: cidadãos de bairros segregados têm piores indicadores de sono, essencial para uma saúde digna. Medo da violência, falta de estrutura pública e […] Read More

Notícias Posted on12 de julho de 2024

Marco regulatório dará segurança na construção de moradias por autogestão

Baratear as obras, permitir maior controle e influência dos futuros moradores sobre suas próprias residências e viabilizar o sonho da casa própria são algumas premissas […] Read More

Notícias Posted on9 de julho de 20249 de julho de 2024

Esculturas em homenagem a Lélia Gonzalez e Carolina Maria de Jesus são inauguradas: ‘Históricas’

As esculturas em homenagem às ativistas e intelectuais mineiras Lélia Gonzalez e Carolina Maria de Jesus — saiba mais sobre elas abaixo — foram inauguradas […] Read More

Notícias Posted on26 de junho de 2024

MPF recomenda que prefeitura e governo estabeleçam medidas urgentes para garantir direitos à população em situação de rua

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Manaus e ao Estado do Amazonas que adotem a Política Nacional para a População em Situação […] Read More

Notícias Posted on24 de maio de 2024

Moradores de favela sofrem mais com as mudanças climáticas, afirmam pesquisadores

Especialistas ouvidos pelo “Que Tempo é Esse?”, projeto de jornalismo da Globo que mostra os efeitos do aquecimento global na região metropolitana, afirmam que os […] Read More

Notícias Posted on20 de maio de 202420 de maio de 2024

Dilma criou um sistema de prevenção e respostas aos desastres naturais, que Lula está retomando

Em artigo, Gleisi Hoffmann destaca que o Plano Nacional de Gestão de Crises e Resposta a Desastres Naturais estruturou-se em torno de quatro eixos: monitoramento […] Read More

Notícias Posted on13 de maio de 2024

Racismo ambiental e inundações: o duplo golpe sofrido pelo RS diante das mudanças climáticas

As impactantes imagens do desastre climático e ambiental no Rio Grande do Sul desmontam o discurso negacionista sobre as mudanças climáticas. É inadmissível continuarem nos […] Read More

Notícias Posted on22 de abril de 2024

Famílias sofrem com moradias precárias em conjunto habitacional no Jaraguá, em São Sebastião (SP)

As famílias que vivem nos 168 apartamentos do Conjunto Habitacional São Sebastião F, no bairro Jaraguá, construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do […] Read More

Navegação por posts

Publicações mais antigas

PESQUISA

Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

PRÓXIMOS EVENTOS

junho 2025
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  
« maio    

Nuvem de Tags

#QUEMOCUPANÃOTEMCULPA Cidades Conjunto Habitacional Crime Crise Habitacional desigualdade Despejo direitos humanos DIREITO À MORADIA Déficit Habitacional Espaço Urbano especulação imobiliária Favela Função Social da Propriedade Gentrificação Habitar a cidade Habitação INTERNACIONAL Mariana Ministério Público Moradia Moradia Adequada Moradia Popular Moradia Social Movimento Social MST Mudanças Climáticas Mulheres e Moradia Ocupação Ocupações Urbanas Planejamento Urbano Plano Diretor Política Habitacional Política Pública Programa de Moradia Racismo ambiental Regularização Fundiária Reintegração de Posse Remoção Remoções Forçadas Sem-Teto Suspensão de despejo São Paulo Violação de Direitos vídeo

Siga-nos

RSS
Follow by Email
Facebook
Facebook
© 2025 RE-HABITARE
Powered by WordPress / Theme by Design Lab
Accessibility
cancel accessibility
Provided by: sogo logo