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Tag: Moradia Popular

Notícias Posted on22 de outubro de 2025

Moradores de condomínios populares relatam cobranças excessivas e falta de infraestrutura

Com demandas por saneamento e infraestrutura, sofrendo cobranças excessivas e ameaças de despejo, participantes da audiência pública discutiram problemas dos conjuntos habitacionais de Belo Horizonte e Contagem, […] Read More

Notícias Posted on20 de outubro de 2025

Justiça manda Prefeitura de SP entregar em 15 dias documentos sobre empresas investigadas por fraudes em habitação popular

A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo entregue à Bancada Feminista do PSOL cópias integrais de todos os processos administrativos e sanções […] Read More

Notícias Posted on26 de setembro de 202526 de setembro de 2025

Defensoria Pública obtém decisão judicial que reconhece nulidade de contrato habitacional que ameaçava moradia de idosa de baixa renda

A pedido da Defensoria Pública de SP, uma importante decisão da 42ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a proteção do […] Read More

Notícias Posted on1 de setembro de 20253 de setembro de 2025

Justiça determina suspensão de votação de ZEIS em Santos

A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, concedeu liminar à Defensoria Pública do Estado de São Paulo […] Read More

Notícias Posted on29 de agosto de 202529 de agosto de 2025

Minha Casa, Minha Vida tem novas modalidades e regras

Novidades e desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram apresentadas em reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da Assembleia […] Read More

Notícias Posted on21 de maio de 202521 de maio de 2025

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida precisa passar por análise técnica e orçamentária, analisaram participantes de audiência pública realizada nesta […] Read More

Notícias Posted on23 de abril de 202523 de abril de 2025

MPF dá início ao fórum por direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro

Em reunião na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), foi criado, na última quinta-feira (10), o Fórum Permanente por Direitos da População em […] Read More

Notícias Posted on16 de abril de 202516 de abril de 2025

Belo Horizonte testa custeio de moradia, água e luz para pessoas em situação de rua

Belo Horizonte vai testar uma metodologia inovadora, a chamada Housing First, moradia primeiro em português, para auxiliar pessoas em situação de rua a retomarem suas […] Read More

Notícias Posted on11 de abril de 2025

Governo amplia ‘Minha Casa, Minha Vida’ para famílias com renda até R$ 12 mil

O governo federal ampliou a faixa de renda familiar para a participação no programa “Minha Casa, Minha Vida” para até R$ 12 mil. Anteriormente, a […] Read More

Notícias Posted on4 de abril de 2025

Ocupação Vila Esperança pressiona prefeitura de Vila Velha e denuncia repressão em protesto por moradia

Em mais um capítulo da luta por moradia digna no Espírito Santo, moradores da ocupação Vila Esperança, localizada na região 5 de Vila Velha, ocuparam […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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