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Tag: Moradia Popular

Notícias Posted on23 de abril de 202523 de abril de 2025

MPF dá início ao fórum por direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro

Em reunião na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), foi criado, na última quinta-feira (10), o Fórum Permanente por Direitos da População em […] Read More

Notícias Posted on16 de abril de 202516 de abril de 2025

Belo Horizonte testa custeio de moradia, água e luz para pessoas em situação de rua

Belo Horizonte vai testar uma metodologia inovadora, a chamada Housing First, moradia primeiro em português, para auxiliar pessoas em situação de rua a retomarem suas […] Read More

Notícias Posted on11 de abril de 2025

Governo amplia ‘Minha Casa, Minha Vida’ para famílias com renda até R$ 12 mil

O governo federal ampliou a faixa de renda familiar para a participação no programa “Minha Casa, Minha Vida” para até R$ 12 mil. Anteriormente, a […] Read More

Notícias Posted on4 de abril de 2025

Ocupação Vila Esperança pressiona prefeitura de Vila Velha e denuncia repressão em protesto por moradia

Em mais um capítulo da luta por moradia digna no Espírito Santo, moradores da ocupação Vila Esperança, localizada na região 5 de Vila Velha, ocuparam […] Read More

Notícias Posted on31 de março de 202531 de março de 2025

Defensoria consegue, na Justiça, decisão que assegura a regularização de ocupação da Península do Ipase

A Justiça acolheu, recentemente, o pedido da Defensoria Pública do Estado, para que seja realizada a regularização fundiária do Projeto Habitacional Península do Ipase, no […] Read More

Notícias Posted on14 de março de 202514 de março de 2025

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. É o que […] Read More

Notícias Posted on12 de março de 2025

Justiça manda prefeitura de SP fiscalizar fraudes em habitação popular, mas nega suspender benefícios a empreiteiras

A Justiça determinou que a Prefeitura de São Paulo deve fiscalizar os imóveis construídos para a população de baixa renda que receberam benefícios do poder […] Read More

Notícias Posted on11 de março de 202511 de março de 2025

Desapropriados para expansão do metrô de BH reivindicam garantia de moradia adequada

Os moradores que serão desapropriados para as obras de expansão do metrô de Belo Horizonte se reuniram com o ministro de Estado da Secretaria-Geral da […] Read More

Notícias Posted on26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025

Pinheirinho: Defensoria obtém decisão que condena Estado, Município de São José dos Campos e empresa a pagar indenização por danos morais coletivos

A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que condena o Estado de São Paulo, o Município de São José dos Campos e a massa […] Read More

Notícias Posted on25 de fevereiro de 202525 de fevereiro de 2025

Justiça determina substituição de casa popular com falhas estruturais

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve na Justiça a substituição da moradia de uma assistida que adquiriu um imóvel por meio de […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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