Com demandas por saneamento e infraestrutura, sofrendo cobranças excessivas e ameaças de despejo, participantes da audiência pública discutiram problemas dos conjuntos habitacionais de Belo Horizonte e Contagem, construídos com incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida. A reunião foi realizada nesta sexta-feira (17/10/25), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, a deputada Bella Gonçalves (Psol) contou que foi procurada por moradores. As principais reclamações apresentadas para a equipe do mandato eram sobre taxas altas e outros transtornos gerados pela administração dos empreendimentos.
Por isso, a parlamentar decidiu solicitar a audiência. “Moradia digna é um direito fundamental. Todo processo de construção de moradias populares resulta de muita luta, da mobilização de cada família”, reconheceu.
Moradores de Nova Granada, Hematita, Água Marinha e Icaivera apresentaram problemas semelhantes, como infiltrações, vazamentos, hidrômetros coletivos, falta de canalização do esgoto, buracos perigosos, ausência de manejo das árvores e quedas diárias de energia. “Colocaram a gente lá, mas não deram soluções. O sonho virou um pesadelo”, expressou Poliana Alves Pereira.
Embora tenha reconhecido a necessidade da taxa de condomínio para a manutenção dos conjuntos, a defensora-pública Cleide Aparecida Nepomuceno reconheceu a situação de vulnerabilidade das famílias e o risco de inadimplência. Ela explicou que, nesses casos, síndicos costumam contratar garantidoras para administrar as cobranças.
Diante dos impasses, Bella Gonçalves sugeriu que a Copasa e a Cemig promovam mutirões nos condomínios para resolver os vários problemas relatados na audiência. “Uma espécie de Desenrola Condomínio, uma força-tarefa para solucionar as questões coletivas e individuais”, descreveu.
A parlamentar ainda anunciou o protocolo de um projeto de lei que visa proibir novas construções do programa popular com hidrômetros coletivos e criar tarifa social condominial. “Cada pessoa tem o direito de ter a sua conta, saber quanto gastou”, justificou.
Foto: retirada da reportagem.
