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Tag: Remoções Forçadas

Notícias Posted on30 de julho de 202530 de julho de 2025

Decisão judicial interrompe derrubada na Fazendinha do Sol Nascente

Após três dias de operação de derrubadas da Secretaria DF Legal na região conhecida como Fazendinha, uma liminar foi concedida pelo juiz titular da Vara […] Read More

Notícias Posted on21 de julho de 202521 de julho de 2025

População ameaçada por projeto de mineradora recebe certificado de comunidade quilombola

A comunidade Santa Quitéria, em Congonhas, na Região Central de Minas, povo tradicional remanescente de quilombo, foi oficialmente certificada pela Fundação Cultural Palmares como comunidade […] Read More

Notícias Posted on9 de junho de 20259 de junho de 2025

Cidade à venda: o PL da Devastação e o ataque ao direito à moradia

Foi sob a justificativa de “acelerar o progresso” e “destravar o desenvolvimento” que o Senado aprovou, em maio, o projeto de lei apelidado de “PL […] Read More

Notícias Posted on30 de abril de 202530 de abril de 2025

Entidade critica proposta para remoção de famílias da Favela do Moinho

A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo criticou nesta quinta-feira (24) as alternativas propostas pelo governo estadual para retirada das famílias da Favela do Moinho, localizada na […] Read More

Notícias Posted on20 de março de 2025

Ação movida por gigante da celulose deve deixar 700 famílias sem casa no Maranhão

Uma audiência está ocorrendo nesta segunda-feira (17) em Imperatriz, no Maranhão, para acelerar a reintegração de posse à Suzano Papel e Celulose de terras ocupadas há quatro […] Read More

Notícias Posted on11 de março de 202511 de março de 2025

Desapropriados para expansão do metrô de BH reivindicam garantia de moradia adequada

Os moradores que serão desapropriados para as obras de expansão do metrô de Belo Horizonte se reuniram com o ministro de Estado da Secretaria-Geral da […] Read More

Notícias Posted on26 de fevereiro de 202526 de fevereiro de 2025

Pinheirinho: Defensoria obtém decisão que condena Estado, Município de São José dos Campos e empresa a pagar indenização por danos morais coletivos

A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que condena o Estado de São Paulo, o Município de São José dos Campos e a massa […] Read More

Notícias Posted on21 de fevereiro de 202521 de fevereiro de 2025

Ida do governo a centro de SP vai retirar 600 famílias: ‘Rasteira na gente’

O plano de São Paulo para instalar a sede do governo no centro vai empurrar moradores de cinco quarteirões para fora de suas casas. O […] Read More

Notícias Posted on11 de fevereiro de 2025

MPPE e Defensoria Pública Estadual recomendam que Prefeitura do Recife siga medidas em ações de despejos e remoções de moradias

A 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação em Habitação e Urbanismo, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a […] Read More

Notícias Posted on14 de dezembro de 202414 de dezembro de 2024

Promotoria da Habitação busca barrar em definitivo obra do túnel na Avenida Sena Madureira

A Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital ajuizou, nesta quarta-feira (4/12), uma ação civil pública com pedido de liminar para suspender imediatamente as obras […] Read More

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O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

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