Artigos

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Palavras-chave/marcadores: Direito à Moradia; Assentamentos informais; Discurso e Prática.

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Palavras-chave/marcadores: Direito à moradia; Função Social da Propriedade; Propriedade; Movimento Social Urbano; Poder Judiciário.

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Palavras-chave/marcadores: Estatuto da Cidade; Função Social da Propriedade; Política Urbana

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Palavras-chave/marcadores: mais-valias fundiárias urbanas; Estatuto das Cidades; VetorNorte RMBH.

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Palavras-chave/marcadores: Política Municipal de Habitação; Estatuto das cidades; Moradia.

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Palavras-chave/marcadores: O Direito à Cidade; Conjuntos Habitacionais de Interesse Social; Belo Horizonte.

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Palavras-chave/marcadores: Regularização fundiária; Parcelamento
do solo; PROFAVELA.

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Palavras-chave/marcadores: Acessibilidade; cidades inteligentes; crowdsensing; mobilidade; tecnologia

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Palavras-chave/marcadores: Financeirização; Política habitacional; Espaço urbano; Segregação socioespacial; MCMV

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Palavras-chave/marcadores: Pessoa, Vida digna, Direito de morar adequadamente, Direitos de personalidade, Crianças e adolescentes

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Palavras-chave/marcadores: Déficit Habitacional; Censo Demográfico; FJP.

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Palavras-chave/marcadores: Políticas Urbanas e Ambientais; direito à cidade; Recuperação urbana e ambiental.

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Palavras-chave/marcadores: Política Habitacional; Produção Imobiliária; Habitação de Interesse Social; Cidades Médias; Londrina/PR e Maringá/PR.

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Palavras-chave/marcadores: Instrumentos jurídicos; entraves à moradia; PMCMV; segregação; mercantilização.

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Palavras-chave/marcadores: Direito à moradia, Direito à conservação e utilização do patrimônio histórico cultural, Escritório público de arquitetura e engenharia.

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Palavras-chave/marcadores: : Habitação Social, Processos de Reassentamento, Reconstrução Identitária.

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Palavras-chave/marcadores: Regularização Fundiária; Moradia; Política Pública

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Palavras-chave/marcadores: Habitação Popular; Política Habitacional; Cidades.

AUTOR NAO DENOMINADO; AUTOGESTÃO NA PRODUÇÃO DE MORADIA POPULAR NO BRASIL – UM CONVITE AO ESTUDO; Artigo 

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Palavras-chave/marcadores: Urbanização; Favelas; Direito à Moradia; Regularização Fundiária.

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Palavras-chave/marcadores: Locação social; habitação de interesse social; Seminário Internacional de Locação Social; França; Itália; Uruguai.

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Palavras-chave/marcadores: Direito à Cidade; Espaços Públicos; Sregregação Espacial; São Paulo.

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Palavras-chave/marcadores: Posse como direito fundamental; Função social da propriedade; Função social da posse; Direito à moradia; Teoria geral do Direito.

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Palavras-chave/marcadores: Função social da propriedade; Regularização fundiária; Propriedade e domínio

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Palavras-chave/marcadores: Habitação social; políticas habitacionais; BNH; segregação social.

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Palavras-chave/marcadores: Habitação Social; Cidades; Regulamentação; Políticas Sociais.

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Palavras-chave/marcadores: Urbanismo; Patrimônio Histórico; Arquitetura; Espaço Urbano.

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Palavras-chave/marcadores: Reformas de Base; Habitação; BNH.

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Palavras-chave/marcadores: Remoções; Políticas Públicas; Inadequações; Fatores.

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Palavras-chave/marcadores: Direito social à moradia; Limite à tributação; ITCD; Imóveis de famílias carentes; Política pública habitacional.

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Palavras-chave/marcadores:Ocupações Urbanas; Direito à Cidade; Movimentos
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Palavras-chave/marcadores: Justa indenização; Desapropriação por utilidade pública; Direito fundamental à moradia; Direito à cidade; Princípio da dignidade da pessoa humana.

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Não há informações.

F

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Palavras-chave/marcadores: Regularização fundiária, Políticas públicas, Legitimação de posse

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Palavras-chave/marcadores: Planejamento Metropolitano; Planejamento Social; Gestão Urbana

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Palavras-chave/marcadores: Favela; Urbanização; Habitação; Planejamento; Políticas públicas.

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Palavras-chave/marcadores: Parceria público-privada; Política habitacional; Neoinstitucionalismo; Neoliberalismo; Mercantilização.

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Palavras-chave/marcadores: Regularização fundiária; Déficit habitacional; Direito à Moradia.

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Palavras-chave/marcadores: Moradia digna; Periferização urbana; Privatização do espaço público.

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Palavras-chave/marcadores: Remoções forçadas; Expulsões; Direitos humanos; Obrigações dos Estados.

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