A Defensoria Pública de SP obteve decisão judicial que condena o Estado de São Paulo, o Município de São José dos Campos e a massa […] Read More
Tag: Reintegração de Posse
A Justiça concedeu ao caiçara Israel dos Santos, residente às margens da Rodovia Ariovaldo de Almeida Vianna SP 61, também conhecida como Estrada Guarujá Bertioga, […] Read More
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma ordem de reintegração de posse em favor do município de Belo Horizonte (MG) em imóveis […] Read More
Diante da iminência do cumprimento de uma ordem de despejo (reintegração de posse) de imóveis situados na Rua Professora Dirce Maria, no Bairro Vitória da […] Read More
A Defensoria Pública de SP obteve, durante o período de recesso do Poder Judiciário, uma decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a reintegração de […] Read More
Na última quinta-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu suspender a reintegração de posse de 26 apartamentos no […] Read More
A Defensoria Pública de SP obteve recentemente duas decisões do Tribunal de Justiça paulista que, em observância à recomendação do CNJ e ao determinado pelo […] Read More
Cerca de cem famílias moradoras de duas ocupações da região central de São Paulo estão com suas remoções agendadas para os meses de novembro e […] Read More
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e […] Read More
Cerca de 400 famílias que vivem na comunidade Britanite, no Tatuquara, correm risco de despejo. Deputados estaduais que compõem a bancada de oposição da Assembleia […] Read More
