Dois projetos habitacionais do governo federal no centro da cidade de São Paulo (SP) estão avançando para dar uso definitivo a famílias que ocupam imóveis […] Read More
Tag: Função Social da Propriedade
O número de imóveis residenciais desocupados no centro de São Paulo chega a 58,7 mil, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta quinta-feira (21) pelo […] Read More
Nesta edição de sua coluna, Raquel Rolnik fala sobre a chamada habitação de interesse social, especialmente perto das estações de Metrô, de trem e dos […] Read More
As autoridades locais de Berlim e os grupos de direitos dos inquilinos esperam que uma recente decisão judicial libere para o mercado de moradia milhares […] Read More
A grande área metropolitana de São Paulo é uma das dez maiores áreas metropolitanas do mundo, com uma população estimada em 21 milhões de habitantes. […] Read More
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, […] Read More
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e […] Read More
Direito previsto na Constituição, habitação é a porta de entrada para os demais direitos e garantia de acesso à cidade ma retrospectiva histórica da legislação […] Read More
Na última semana, a Bancada Feminista do PSOL entrou com uma ação no Ministério Público de São Paulo, propondo um mandato para que um prédio […] Read More
O imóvel fica na rua da Bahia. Os manifestantes querem que o imóvel se torne moradia para quem não tem casa. Cerca de 200 famílias […] Read More
