Skip to content

RE-HABITARE

  • INICIAL
  • Sobre
    • OBJETIVOS
    • LINHAS DE ATUAÇÃO
    • EQUIPE
  • LEGISLAÇÃO
    • LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
    • LEGISLAÇÃO NACIONAL
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • Julgados
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
      • USUCAPIÃO
      • CONCESSÃO DE USO ESPECIAL
      • CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
      • DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
      • OUTROS
    • REMOÇÕES FORÇADAS
      • INDENIZAÇÃO
      • REASSENTAMENTO
      • OUTROS
    • REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • Glossário
  • BIBLIOTECA
    • ARTIGOS
    • AÇÕES/RECOMENDAÇÕES MP
    • DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
    • LIVROS
    • MONOGRAFIAS E TCC´s
    • PERIÓDICOS
    • RELATÓRIOS
    • VÍDEOS
    • TESES DE DOUTORADO
    • RELATÓRIOS/DOCUMENTOS ONU
  • NOTÍCIAS
  • LINKS ÚTEIS
  • PUBLICAÇÕES RE-HABITARE
    • REFERÊNCIAS
  • CONTATO

Autor: Rehabitare

Notícias Posted on18 de março de 202618 de março de 2026

Encontro reforça o compromisso institucional com população em situação de rua

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã da terça-feira (10/3), em Brasília, a abertura do segundo dia de atividades da Rede PopRuaJud 2026 […] Read More

Notícias Posted on16 de março de 202618 de março de 2026

Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU

Vila Velha – Quando comprou uma casa na Barra do Jucu, em Vila Velha (ES), em 2020, Caio Cesar Ribeiro, de 37 anos, acreditava estar […] Read More

Notícias Posted on13 de março de 2026

Centro em especulação

Luiza Dulci é vereadora por Belo Horizonte, economista e doutora em sociologia. Em outubro do ano passado, a Prefeitura de BH enviou à Câmara Municipal […] Read More

Notícias, Sem categoria Posted on11 de março de 202611 de março de 2026

MPMG recomenda que imobiliárias não aumentem aluguéis em Juiz de Fora durante estado de calamidade

Durante a tragédia das chuvas em Juiz de Fora, que deixou 65 mortos e milhares de desalojados e desabrigados, muitas pessoas têm procurado imóveis para alugar na cidade. Diante […] Read More

Notícias Posted on9 de março de 2026

“6ª Conferência das Cidades” reativa participação social na formulação da política urbana do País

Ao longo de quatro dias, cerca de 3 mil pessoas estiveram em Brasília para participar dos debates que deverão orientar a política urbana das cidades […] Read More

Notícias Posted on6 de março de 2026

Risco de colapso em barragem de Porteirinha obriga 800 moradores a sair de casa

Cerca de 800 moradores devem ser desalojados preventivamente pelo risco iminente de rompimento da Barragem das Lajes, na zona rural de Porteirinha, Norte de Minas. […] Read More

Notícias Posted on4 de março de 20264 de março de 2026

Governo Federal promete novas moradias para atingidos pelas chuvas na Zona da Mata: ‘Todo mundo que perdeu a casa, vai receber uma’

Para as famílias que perderam as casas ou tiveram os imóveis condenados pelas chuvas que devastaram a Zona da Mata mineira na última semana, a […] Read More

Notícias Posted on2 de março de 20262 de março de 2026

Juiz de Fora: desastre reflete negligência com aquecimento global

Os temporais que deixaram pelo menos 3 mil pessoas desabrigadas, milhares de desalojados e 49 mortos na Zona da Mata mineira são reflexo de negligência […] Read More

Notícias Posted on27 de fevereiro de 202627 de fevereiro de 2026

Ouça o 2º Episódio: “Tanta Casa sem gente e tanta gente sem Casa”

Chegamos ao 2º episódio do Podcast Economia e Moradia. O especial é uma produção da Rádio Aparecida, em parceria com a Articulação Brasileira para a […] Read More

Notícias Posted on25 de fevereiro de 2026

MPF garante moradia provisória para indígenas Guarani do Araça’í em Chapecó (SC)

O Ministério Público Federal (MPF) viabilizou a cessão de uso gratuito de um imóvel da União, anteriormente ocupado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […] Read More

Navegação por posts

Publicações mais antigas

PESQUISA

Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

PRÓXIMOS EVENTOS

abril 2026
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  
« mar    

Nuvem de Tags

#QUEMOCUPANÃOTEMCULPA Cidades Conjunto Habitacional Crime Crise Habitacional desigualdade Despejo direitos humanos DIREITO À MORADIA Déficit Habitacional Espaço Urbano especulação imobiliária Favela Função Social da Propriedade Gentrificação Habitar a cidade Habitação INTERNACIONAL Mariana Ministério Público Moradia Moradia Adequada Moradia Popular Moradia Social Movimento Social MST Mudanças Climáticas Mulheres e Moradia Ocupação Ocupações Urbanas Planejamento Urbano Plano Diretor Política Habitacional Política Pública Programa de Moradia Racismo ambiental Regularização Fundiária Reintegração de Posse Remoção Remoções Forçadas Sem-Teto Suspensão de despejo São Paulo Violação de Direitos vídeo

Siga-nos

RSS
Follow by Email
Facebook
Facebook
© 2026 RE-HABITARE
Powered by WordPress / Theme by Design Lab
Accessibility
cancel accessibility
Provided by: sogo logo