Vila Velha – Quando comprou uma casa na Barra do Jucu, em Vila Velha (ES), em 2020, Caio Cesar Ribeiro, de 37 anos, acreditava estar iniciando um novo capítulo ao lado da esposa. O que não imaginava é que, anos depois, sua moradia estaria ameaçada por uma ordem judicial de demolição que poderia deixar dezenas de famílias desabrigadas.
A ameaça, no entanto, foi temporariamente suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), após atuação da Defensoria Pública da União (DPU). A medida interrompe a demolição de imóveis na área e garante mais tempo para a busca de uma solução habitacional para cerca de 60 moradores.
De acordo com os moradores, a comunidade possui serviços básicos e paga impostos, além de contribuir para a preservação da vegetação local. “Pagamos água, energia e muitos moradores até mesmo IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana]. Além disso, preservamos a restinga, que protege nossas casas. Inclusive, muitos moradores ajudaram a plantar”, diz Caio.
Para o defensor Pablo Farias, com a suspensão das demolições, a expectativa agora é construir uma solução permanente para o caso. “Vamos buscar dialogar com as autoridades locais para garantir uma saída que respeite os direitos das famílias. Entre as possibilidades está a elaboração de um plano de realocação humanizada, caso a permanência no local não seja juridicamente possível. A ideia é encontrar uma solução que considere a situação social dos moradores e evite que essas famílias fiquem desamparadas”, explica.
Foto: retirada da reportagem.
Fonte: Defensoria Pública da União
