Novidades e desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foram apresentadas em reunião da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na manhã desta terça-feira (26/8/25), representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal também ouviram as demandas de prefeitos e representantes de movimentos sociais.
O representante do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, explicou detalhes do programa e os aprimoramentos nos últimos anos. Ele mostrou as seis linhas disponíveis, quatro delas com unidades habitacionais subsidiadas pela União, em áreas urbanas e rurais, e duas linhas financiadas com facilidades ligadas, por exemplo, à retirada do FGTS.
O Minha Casa, Minha Vida Cidades foi uma das novidades recentes destacadas pelo convidado. A modalidade permite que as prefeituras ou os parlamentares, por meio de emendas, destinem recursos que serão usados para reduzir ou isentar os beneficiários de pagar as entradas nas unidades habitacionais financiadas.
As exigências em relação às contrapartidas das prefeituras também foram modificadas, com vistas a melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas, como explicou Augusto Rabelo. O terreno a ser cedido para as obras nas linhas urbanas, por exemplo, passou a ter a exigência de localização próxima a equipamentos como creches, escolas e unidades de saúde.
Já Maria das Graças Ferreira, da União Estadual por Moradia Popular, elogiou a modalidade voltada MCMV Sub 50, voltada para municípios com menos de 50 mil habitantes. Ela disse que o programa será especialmente importante em Minas Gerais, que não tem, segundo ela, política habitacional.
Uma das demandas apresentadas foi pela facilitação do financiamento para mães solo, em especial para as vítimas de violência doméstica. De acordo com Rondinélia Carvalho, do Programa Mediação de Conflito, a renda mínima exigida é difícil de ser alcançada sem um companheiro com quem somar a renda.
Foto: retirada da reportagem.
