Síndicos de edifícios e lojistas de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, têm adotado medidas para impedir a permanência de pessoas em situação de rua nas calçadas do bairro, informa a Folha de S. Paulo. Entre as ações estão a remoção de marquises e a instalação de vasos de plantas e outros obstáculos em áreas de circulação, prática que vem sendo apontada por moradores como exemplo de arquitetura hostil.
Moradores relatam que, além de afastar pessoas em situação de rua, as intervenções dificultam a mobilidade de idosos e de pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção. Também apontam que as marquises cumprem função social ao oferecer abrigo contra a chuva, tanto para quem vive na rua quanto para quem circula pelo bairro.
Os episódios em Copacabana ocorrem em meio a uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro para que o município implemente políticas voltadas à população em situação de rua. A pedido da Procuradoria do Município e das defensorias públicas do estado e da União, a Justiça determinou que a prefeitura apresente, até o fim do mês, um comitê para adoção prática do Plano Ruas Visíveis.
A iniciativa é uma cartilha de políticas públicas do governo federal, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos, que reúne ações nas áreas de assistência social, habitação, saúde, trabalho, educação e cultura.
O Ministério dos Direitos Humanos informou que o Plano Ruas Visíveis conta com 99 ações estratégicas e que a adesão ocorre por pactuação voluntária. Até o momento, oito estados e 28 municípios formalizaram participação, entre eles capitais como Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio Branco. A cidade do Rio de Janeiro, segundo a pasta, está em processo de pactuação.
Foto: retirada da reportagem.
Fonte: Agenda do Poder
