O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão que havia determinado a demolição de moradias em área do Parque Estadual de […] Read More
Mês: janeiro 2026
A crise climática não é mais uma ameaça distante, é a nossa realidade imediata. As recentes tempestades nas mais diversas localidades do país, com destruição […] Read More
Foi sancionada nessa terça-feira (13/1) pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a lei Nº 11.954, que autoriza o poder executivo a construir espaços para abrigar […] Read More
O número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu cerca de 88%, entre 2020 e 2026, segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas […] Read More
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que prevê assistência […] Read More
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão que bloqueava o uso de um imóvel destinado à construção de […] Read More
Para além das mudanças climáticas e pouca arborização, o calor intenso em Belo Horizonte no último mês do ano passado, com recordes sucessivos de altas […] Read More
Uma articulação estratégica liderada pela Advocacia-Geral da União (AGU) colocou fim a um impasse jurídico que se arrastava desde 2021. Por meio de um procedimento […] Read More
