O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que determinava o despejo de moradores da área conhecida como Quilombo Itaúnas, em Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo. A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em seu Instagram no início da madrugada desta terça-feira (16).
A decisão liminar da Justiça determinava que os quilombolas residentes da área conhecida como Quilombo Itaúnas deveriam deixar a ocupação nesta terça-feira. O terreno, às margens da rodovia ES 010 e a poucos quilômetros da Vila de Itaúnas, é alvo de uma ação de reintegração de posse movida pela empresa multinacional Suzano.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, decidiu em caráter de urgência suspender a reintegração de posse. Ele levou em conta a iminência do despejo e o risco à preservação das famílias que vivem na área.
Segundo Luiza Faresin, coordenadora do Coletivo Terra do Bem, que assessora o Quilombo Itaúnas em questões sociais e ambientais, a área na Região Norte começou a ser ocupada há mais de 300 anos. Ela relata que, há pelo menos 15 anos, famílias voltaram a plantar e a construir casas para viver na região. O local, porém, ainda passa por um processo de reconhecimento junto à Fundação Cultural Palmares para ser incluído no grupo de comunidades quilombolas com direito a demarcação de terra no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Essa é uma comunidade ancestral, formada por mais de cinco gerações de quilombolas. Há indícios de que Zacimba Gaba (princesa de Angola trazida ao Espírito Santo no período da escravidão) tenha ajudado a criar esse quilombo. Agora, pela especulação imobiliária na região, não há diálogo com a comunidade para um projeto para a área. A Suzano passou a tratar os moradores como invasores e oportunistas”, relata Luiza Faresin.
Foto: retirada da reportagem.
Fonte: A Gazeta
