Sob gritos de “com luta, com garra, a casa sai na marra!”, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil ocuparam o Plenário Helvécio Arantes e a Portaria 2 da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (1º/7). A motivação foi a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor para discutir a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Bairro Castelo, na Regional Pampulha. Movimentos ligados ao tema afirmaram enfrentar preconceito dos habitantes do bairro. Pedro Rousseff (PT), autor do requerimento que deu origem à reunião, declarou que a conquista das unidades habitacionais é importante para passar um recado a todos: “não adianta ficar com demagogia, porque as pessoas tem que ter onde morar. Não adianta proibir o povo, não adianta proibir a construção de moradias populares, não adianta falar que vai plantar pé de abacate, que se precisar nós vamos arrancar tudo”, disse. O debate também contou com a presença de representantes da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), que declarou ter apresentando soluções para as necessidades e sobrecargas que, segundo os moradores, o bairro vai sofrer com a construção das moradias.
Representantes de movimentos ligados à habitação social destacaram que todos devem ter o direito de morar em um local com boa infraestrutura, apontaram as facilidades que o empreendimento trará para aqueles que já trabalham na região e expuseram à Urbel pontos de preocupação com relação à construção das unidades do Minha Casa, Minha Vida no Bairro Castelo. Presidente do Movimento de Moradia da Vila Santa Rita Barreiro, Samuel Costa afirmou que muitas pessoas que vão morar nos imóveis já prestam serviços no bairro, mas que o empreendimento vai além desta facilidade, significando uma oportunidade de melhoria de qualidade de vida.
A dirigente nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Edneia de Souza, apresentou duas preocupações da população. A ativista destacou que hoje essa moradia não é assegurada na legislação. Para Edneia, por ter uma boa qualidade, o empreendimento vai ficar à mercê do mercado e os moradores vão correr o risco de perderem suas casas. A solução para isso seria uma regulamentação de condomínio específica para proteger a posse das residências.
A dirigente do MNLM também afirmou que a Prefeitura de Belo Horizonte vem “jogando a responsabilidade de construir moradias e a responsabilidade de vilas e favelas nas costas do Governo Federal”. Edneia informou ainda que os movimentos estão se organizando para solicitar a impugnação do edital que trata da distribuição das unidades habitacionais para os núcleos cadastrados na Urbel. De acordo com ela, as unidades habitacionais de responsabilidade do município que foram conquistadas no programa do Orçamento Participativo entre 2004 e 2010 não foram entregues para as famílias até hoje, e problemas burocráticos podem impedir que elas recebam seu direito agora.
Foto: retirada da reportagem.
Fonte: Câmara Municipal BH
