As duas primeiras décadas do século 21 foram marcadas por uma conjuntura favorável às lutas pela Reforma Urbana no Brasil, momento que pode ser denominado […] Read More
Tag: Política Pública
O Projeto de Lei (PL) 195/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), que originalmente institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão, foi […] Read More
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com […] Read More
As cidades contemporâneas são marcadas, entre outros fatores, pelo adensamento populacional e concentração de bens e serviços públicos e privados em um mesmo espaço. Tais […] Read More
Com as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no mês de maio, recentemente foi retomado o debate sobre moradia para a população desabrigada, […] Read More
O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, publicou, nessa segunda-feira (15), a portaria onde constam as novas diretrizes e requisitos para a seleção do […] Read More
Baratear as obras, permitir maior controle e influência dos futuros moradores sobre suas próprias residências e viabilizar o sonho da casa própria são algumas premissas […] Read More
Nos últimos anos, principalmente após a pandemia de Covid-19, é possível testemunhar um aumento na quantidade de pessoas em situação de rua, incluindo famílias inteiras […] Read More
O Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, durante os dias 24 a 26 de abril, uma visita estratégica […] Read More
O programa Minha Casa, Minha Vida selecionou mais 112,5 mil moradias nas modalidades Rural e Entidades. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões e […] Read More
