As cidades contemporâneas são marcadas, entre outros fatores, pelo adensamento populacional e concentração de bens e serviços públicos e privados em um mesmo espaço. Tais características, presentes no país, possibilitam refletir sobre as problemáticas decorrentes dos processos daí decorrentes, ao se considerar que a intensidade do adensamento expressa severas contradições e expõe desigualdades de produção e reprodução do espaço nas cidades e nas metrópoles brasileiras.
A Região Metropolitana do Recife (RMR), criada por meio da Lei Complementar nº 14 de 08 de junho de 1973, é composta por 14 municípios, sendo eles: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Moreno, São Lourenço da Mata, Itapissuma, Ipojuca, Ilha de Itamaracá e Araçoiaba. Em razão de fatores históricos, sociais, econômicos, políticos e culturais a realidade da metrópole recifense se mostra circunscrita por velhas e novas contradições. Nessa direção, aponta para a permanência e o aprofundamento das desigualdades socioespaciais e territoriais, ao se examinar as formas de ocupação e apropriação do território da metrópole para uso habitacional, em particular, ao longo das últimas décadas.
Nesse sentido, é importante assinalar o fato das desigualdades estarem situadas no campo da renda e de sua concentração entre mãos de poucas pessoas, face ao universo da população do país. Essa condição se estende para a ausência ou insuficiência do acesso à terra e à habitação, à ausência e/ou precariedade infraestrutura, incluindo a saneamento básico – acesso à água potável, ao esgotamento sanitário, à limpeza urbana e à coleta e manejo dos resíduos sólidos, à drenagem e manejo das águas pluviais urbanas –, ao acesso à educação e à saúde de qualidade, à assistência social entre outros.
Frente à intensidade da questão habitacional no Recife e na Região Metropolitana, assim como da adoção das diferentes modalidades de benefícios, seja auxílio-moradia ou seja auxílio social, de caráter temporário, mas que de fato é implementado por período alongado, fica evidente a importância de definição e de implementação de soluções para a questão da habitação.
Tais soluções e desafios situam-se no estabelecimento de política habitacional efetiva, contínua, enquanto política de Estado, assegurando a participação democrática da sociedade e dos movimentos sociais articulados com as populações inseridas nessas modalidades de benefícios, no sentido de serem fortalecidas as lutas sociais e assegurar o direito à habitação e à cidade.
Foto: retirada da reportagem.
