Com as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no mês de maio, recentemente foi retomado o debate sobre moradia para a população desabrigada, assunto que se faz presente e é uma bandeira erguida pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).
Segundo dados da Defesa Civil do RS, foram 730 mil desalojados em todo o estado. Já na apuração mais recente, divulgada em 24 de junho, os números passaram para 388.781 pessoas fora de suas casas. Além disso, dados do Governo do Estado apontam que existem 7.346 pessoas em situação de rua inscritas no Cadastro Único. Dados como os fornecidos nos levam a pensar: quais estratégias podem ser uma solução para a população que não possui moradia?
Um termo que vem sendo comentado ultimamente é o Retrofit, técnica de revitalização de construções antigas. A nomenclatura é moderna, mas o processo não. “Retrofit, assim como outros termos, está super em alta quando falamos sobre intervenções urbanas, mas é importante contextualizar que isso não é algo novo. Essas intervenções, ressignificando o uso de espaços, foi muito fomentada quando os movimentos denunciavam as desigualdades sociais e de moradia, ocupando prédios vazios, principalmente nos Centros Históricos das cidades. Essas ações foram impulsionando legislações, como os artigos 182 e 183 da Constituição que falam sobre a função social da propriedade, que, posteriormente, se desdobraram no Estatuto da Cidade em 2001 em vários instrumentos que olhavam para o não cumprimento da função social de imóveis vazios”, explica a arquiteta e urbanista, Karla Moroso.
A presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), arquiteta e urbanista Andréa dos Santos, reforça que o papel de prédios públicos que estão subutilizados é servir à população, cumprindo sua função social. “Queremos sim que os prédios sejam requalificados, porém, nosso pensamento é que eles devem ser destinados para quem precisa, às famílias sem moradia, e não servir para o mercado imobiliário gerar mais renda para si. Estes imóveis devem ser usados para reduzir o déficit habitacional. A requalificação urbana e os imóveis abandonados devem ser objetos de uma política pública de moradia, servindo de uso para habitação popular às famílias de renda mais baixa”, explica a presidente, reforçando que moradia digna e segura é um direito da população.
Fonte: https://fna.org.br/recuperacao-de-imoveis-antigos-pode-ser-uma-solucao-para-populacao-desabrigada/
Foto: retirada da reportagem.
