A autogestão é tema de estudo da minha vida. Me dedico há mais de trinta anos ao assunto. Somente quem viveu na rua ou não teve casa sabe a importância de um lar na vida de cada um. A moradia é a porta de entrada para todas as outras políticas. E hoje venho indignado retratar o retrocesso que vivemos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Está em tramitação um projeto de lei de minha autoria (PL 195/2023) que cria o marco regulatório da autogestão da moradia, proposta inédita no Brasil. Foi apresentado um parecer na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária um relatório que praticamente desmonta o projeto ao não considerar todos os avanços que o nosso projeto prevê.
Antes de qualquer coisa, gostaria de ressaltar que foi um projeto construído em conjunto com os movimentos sociais de moradia e com especialistas. É construído por várias mãos e representa a luta de cada um pela moradia seja garantida.
O governo federal promove a produção habitacional por autogestão por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, linha voltada ao financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Desde o ano passado, quando foi retomada, essa linha possibilitou 112 mil novas moradias.
E vamos além, queremos que isso seja lei e seja previsto no orçamento do estado parte para a construção de moradias. 80% das casas do País foram construídas pelos próprios donos e ao apoiar a modalidade de autogestão como uma importante estratégia para enfrentar o déficit habitacional. Venha conosco nessa luta! Divulgue esse texto e vamos revolucionar o sonho da casa própria. Viva a moradia! Viva autogestão!
Foto: retirada da reportagem.
