O Projeto de Lei (PL) 195/23, que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão, está pronto para voltar ao Plenário da […] Read More
Mês: outubro 2024
Lançada esta semana, a publicação “Qual o lugar das Assessorias Técnicas na luta por garantia de direitos?” reforça a importância do debate sobre o acesso […] Read More
A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou, no domingo (13), um mutirão de atendimento e orientação jurídica para os moradores da Ilha do Pavão, no […] Read More
Neste domingo (13), veículos estrangeiros noticiaram a mobilização de cerca de 22 mil espanhois nas ruas de Madri, num protesto contra a crescente gentrificação urbana […] Read More
O Ministério das Cidades assinou nesta quarta-feira (9) o contrato para a reforma do Assentamento 20 de Novembro, em Porto Alegre. Após 18 anos de […] Read More
A TETO Brasil, em parceria com o Insper e a Diagonal, divulgou o Panorama das Favelas e Comunidades Invisibilizadas no Estado de São Paulo. O […] Read More
O eBook “Temas de Direito à Moradia – Volume 1” foi lançado essa semana, reunindo uma coletânea de artigos escritos por diversos membros do grupo […] Read More
O Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para novas 5.984 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a população de […] Read More
Durante a participação no “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 2 de outubro, Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reforçou a necessidade […] Read More
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, autorização para construção de 5.123 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. Cerca […] Read More