O Projeto de Lei (PL) 195/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), que originalmente institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão, foi […] Read More
Tag: Política Habitacional
O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a portaria que permite a compra pela União, em caráter excepcional, de […] Read More
Criado nos anos 1990 pelo psicólogo norte-americano Sam Tsemberis, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (Ucla), o programa Moradia Primeiro foi adotado por prefeituras […] Read More
O Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, durante os dias 24 a 26 de abril, uma visita estratégica […] Read More
A nova edição do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi lançada no ano passado pelo governo federal (Lei 14.620), trazendo novidades. Além dos subsídios […] Read More
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser […] Read More
O governo federal anuncia nesta quarta-feira, 22, a primeira etapa para a implantação do Novo Minha Casa Minha Vida. Trata-se do anúncio da 1ª Seleção […] Read More
No dia 20 de novembro de 2023, o Prof. Daniel Gaio (Professor de Direito Urbanístico e de Direito Ambiental da UFMG, Coordenador do Projeto de […] Read More
Percorrendo as regiões da capital paulista para discutir com a população a proposta de revisão da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana […] Read More
O decreto que regulamenta a chamada Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe que proíbe a aporofobia, por meio da “arquitetura hostil”, contra pessoas em situação […] Read More
