A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta terça-feira (9) que imóveis sem uso em grandes cidades podem ser […] Read More
Tag: Política Habitacional
O governo federal anuncia nesta quarta-feira, 22, a primeira etapa para a implantação do Novo Minha Casa Minha Vida. Trata-se do anúncio da 1ª Seleção […] Read More
No dia 20 de novembro de 2023, o Prof. Daniel Gaio (Professor de Direito Urbanístico e de Direito Ambiental da UFMG, Coordenador do Projeto de […] Read More
Percorrendo as regiões da capital paulista para discutir com a população a proposta de revisão da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana […] Read More
O decreto que regulamenta a chamada Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe que proíbe a aporofobia, por meio da “arquitetura hostil”, contra pessoas em situação […] Read More
A ineficiência das políticas públicas habitacionais tem feito com que ONG’s – Organizações Não Governamentais assumam o papel do Estado para garantir o direito à […] Read More
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de […] Read More
O crescimento das ocupações na Região Metropolitana de Belo Horizonte, nas últimas duas décadas, é um sintoma da falência das políticas habitacionais no Brasil. A […] Read More
A terceira reportagem da Série: “Lar: Lutas e Direitos” mostra como a mobilização de pessoas sem-teto foi fundamental para o surgimento de Políticas Habitacionais […] Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (14/9), sem alterações, o projeto enviado pelo parlamento que autoriza o pagamento, pelos órgãos da […] Read More