O eBook “Temas de Direito à Moradia – Volume 1” foi lançado essa semana, reunindo uma coletânea de artigos escritos por diversos membros do grupo RE-HABITARE. A obra aborda aspectos fundamentais relacionados ao direito à moradia.
O volume trata de questões como a política habitacional tradicional pela via de propriedade; as propostas para a população em situação de rua centradas no valor de uso dos imóveis; a investigação das normativas e programas sobre reabilitação urbana e seus impactos em relação à moradia social; a relevância das medidas de fomento para possibilitar concomitante a funcionalização da propriedade e a moradia aos grupos sociais mais vulneráveis.
O eBook está disponível para leitura no site rehabitare.direito.ufmg.br.