Durante a participação no “Bom dia, Ministra” desta quarta-feira, 2 de outubro, Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reforçou a necessidade de enfrentar a violação de direitos das crianças e adolescentes, abordou avanços no programa Cidadania Marajó e detalhou ações voltadas para pessoas em situação de rua.
O Cidadania Marajó prioriza a articulação federativa e a participação social, além de considerar as especificidades do território, com políticas culturalmente adequadas para o arquipélago que fica no estado do Pará.
RUAS VISÍVEIS – No bate-papo, ao ser questionada sobre as ações para a população de rua, a ministra citou o Plano Ruas Visíveis. A iniciativa é prioridade do MDHC, com medidas que tornam efetivas a Política Nacional para a População em Situação de Rua para fortalecer atenção, cuidado e garantia de direitos para essa parcela da população.
MORADIA CIDADÃ — Dentro do Ruas Visíveis, existe o Moradia Cidadã, que oferece acesso imediato à moradia. “Muitas famílias estão na rua porque não têm condição de pagar aluguel, não têm moradia, não têm casa própria. Então é preciso fazer uma política federativa”, destaca. Como parte do Moradia Cidadã, está o oferecimento de serviços que orientem a autonomia, reabilitação psicossocial e redução de danos.
PONTOS DE APOIO – Macaé também ressaltou outra iniciativa no âmbito do Ruas Visíveis, que são os Pontos de Apoio da Rua (PAR). A medida tem o objetivo de fomentar serviços de cuidado e higiene pessoal para a população em situação de rua, prestar informações sobre cuidados básicos de saúde e dar auxílio a esse público acerca dos direitos civis garantidos pela Política Nacional para a População em Situação de Rua.
PROTEÇÃO – Macaé mencionou que, nesse contexto, o acesso à educação, saúde e proteção de crianças é um aspecto fundamental. “Temos alguns desafios ligados com a demarcação das terras mas, também, à proteção de terras e áreas já demarcadas. Esse é um desafio gigante que precisa ser tratado de forma intersetorial. Passa por educação, pelo nosso ministério, construção de centros de defesa dos direitos humanos, fortalecimento dos conselhos tutelares, casas de acolhida para as crianças e famílias indígenas”.
Foto: retirada da reportagem.
