Baratear as obras, permitir maior controle e influência dos futuros moradores sobre suas próprias residências e viabilizar o sonho da casa própria são algumas premissas da construção de moradias populares pela modalidade de autogestão, que foi destacada em audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na segunda-feira (8/7/24).
A reunião foi solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), autor do Projeto de Lei (PL) 195/23, cujo objetivo é instituir uma política estadual de produção social de moradia por autogestão. A proposição apresenta um marco regulatório para fomentar o associativismo e o cooperativismo, em processo solidário de construção, assegurando o protagonismo da população na solução dos seus problemas habitacionais.
O projeto pretende estimular o financiamento de estudos preliminares, projetos e obras para a aquisição de moradias populares. “A autogestão é uma ferramenta de libertação, anticapitalista e profundamente ligada à solidariedade”, destacou o parlamentar.
Representando a Secretaria Nacional de Participação Social, Paulo José Oliveira lembrou que a autogestão não é novidade, uma vez que a ampliação do perímetro urbano das metrópoles muitas vezes se deu com o trabalho coletivo na construção de residências, em mutirões envolvendo familiares, amigos e a comunidade.
Foto: retirada da reportagem.
