Nos últimos anos, principalmente após a pandemia de Covid-19, é possível testemunhar um aumento na quantidade de pessoas em situação de rua, incluindo famílias inteiras com animais de estimação e objetos pessoais vivendo em barracas improvisadas em praças e calçadas. Longe de ser um problema exclusivo de cidades grandes de países periféricos, o enorme avanço no número de indivíduos sem domicílios se tornou um fenômeno global. No Brasil, esse crescimento foi captado por estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Um dos levantamentos aponta que, entre 2012 e 2022, houve um aumento de 90,4 mil para 281,4 mil na quantidade de pessoas em situação de rua no Brasil, o que representa um crescimento de 211%. Pesquisadores que trabalham com a temática são unânimes ao afirmar que, apesar de o país contar desde 2009 com a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto nº 7053), é preciso tirar as ações do papel.
O sociólogo do Ipea Marco Antônio Carvalho Natalino, autor do estudo mencionado, explica que a criação dessa política impulsionou uma série de ações por parte do governo federal. Já em 2009 a população de rua foi incluída no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados com informações sobre pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. No ano seguinte, esse grupo passou a ter direito de acessar o Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo sem comprovante de residência. Em 2012, começaram a funcionar os Consultórios na Rua, que reúnem equipes com médicos, enfermeiros e psicólogos, entre outros profissionais da saúde, que prestam atendimento de forma itinerante. No entanto, como a adesão à política nacional era voluntária, até 2020 apenas 15 prefeituras, como as de São Paulo e do Rio de Janeiro, e o Distrito Federal, estavam formalmente comprometidos em implementar suas diretrizes. “As medidas necessárias para atender a população de rua estão previstas nessa política, mas o Brasil está falhando na sua implementação”, reforça Natalino. Ele destaca, ainda, que outra pesquisa do instituto detectou um aumento de mais de 1000% nas pessoas em situação de rua registradas no CadÚnico, saltando de 21,9 mil para 227 mil, entre 2013 e 2023.
Fonte: https://revistapesquisa.fapesp.br/populacao-de-rua-tera-censo-e-novo-programa-de-moradia/
Foto: retirada da reportagem.
