Skip to content

RE-HABITARE

  • INICIAL
  • Sobre
    • OBJETIVOS
    • LINHAS DE ATUAÇÃO
    • EQUIPE
  • LEGISLAÇÃO
    • LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
    • LEGISLAÇÃO NACIONAL
    • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • Julgados
    • REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
      • USUCAPIÃO
      • CONCESSÃO DE USO ESPECIAL
      • CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
      • DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
      • OUTROS
    • REMOÇÕES FORÇADAS
      • INDENIZAÇÃO
      • REASSENTAMENTO
      • OUTROS
    • REINTEGRAÇÃO DE POSSE
  • Glossário
  • BIBLIOTECA
    • ARTIGOS
    • AÇÕES/RECOMENDAÇÕES MP
    • DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
    • LIVROS
    • MONOGRAFIAS E TCC´s
    • PERIÓDICOS
    • RELATÓRIOS
    • VÍDEOS
    • TESES DE DOUTORADO
    • RELATÓRIOS/DOCUMENTOS ONU
  • NOTÍCIAS
  • LINKS ÚTEIS
  • PUBLICAÇÕES RE-HABITARE
    • REFERÊNCIAS
  • CONTATO

Tag: Regularização Fundiária

Notícias Posted on23 de agosto de 2018

Ocupações irregulares afetam Goiânia

“Atualmente existem 73 ocupações irregulares em Goiânia. Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Semdus) constatam que a Capital possui 47 loteamentos irregulares e 26 clandestinos. […] Read More

Notícias Posted on17 de agosto de 2018

TJ-SP dá prazo para município começar e terminar obras de urbanização

“Quando um município tem alternativas de regularizar uma área e promover urbanização de um núcleo habitacional, não há motivos para determinar a desocupação antes de […] Read More

Notícias Posted on8 de agosto de 2018

Habitat Brasil lança estudo sobre conflitos fundiários em Pernambuco

“Em evento de lançamento, organização reuniu representantes dos movimentos sociais e do poder público para pensar a moradia no estado Fruto de uma pesquisa de […] Read More

Notícias Posted on20 de abril de 201820 de abril de 2018

CRA participa de entrega de certificados de ocupação fundiária em Mato Grosso

Na tarde de quinta-feira (19), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou uma audiência pública em conjunto com a Assembleia Legislativa de Mato […] Read More

Notícias Posted on3 de abril de 20189 de abril de 2018

Observatório Territorial vai subsidiar políticas de habitação

Resultado de acordo de cooperação técnica entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e a Secretaria de Gestão do Território e Habitação, o […] Read More

Navegação por posts

Publicações mais novas

PESQUISA

Sobre este site

O RE-HABITARE é um Grupo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e pretende consolidar um espaço permanente e interdisciplinar composto de estudantes, professores e demais pesquisadores, de modo a construir mecanismos que possibilitem a concretização do usufruto equitativo e da democracia na cidade..

PRÓXIMOS EVENTOS

junho 2025
D S T Q Q S S
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  
« maio    

Nuvem de Tags

#QUEMOCUPANÃOTEMCULPA Cidades Conjunto Habitacional Crime Crise Habitacional desigualdade Despejo direitos humanos DIREITO À MORADIA Déficit Habitacional Espaço Urbano especulação imobiliária Favela Função Social da Propriedade Gentrificação Habitar a cidade Habitação INTERNACIONAL Mariana Ministério Público Moradia Moradia Adequada Moradia Popular Moradia Social Movimento Social MST Mudanças Climáticas Mulheres e Moradia Ocupação Ocupações Urbanas Planejamento Urbano Plano Diretor Política Habitacional Política Pública Programa de Moradia Racismo ambiental Regularização Fundiária Reintegração de Posse Remoção Remoções Forçadas Sem-Teto Suspensão de despejo São Paulo Violação de Direitos vídeo

Siga-nos

RSS
Follow by Email
Facebook
Facebook
© 2025 RE-HABITARE
Powered by WordPress / Theme by Design Lab
Accessibility
cancel accessibility
Provided by: sogo logo