Artigos

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Palavras-chave/marcadores: Direito à Moradia; Assentamentos informais; Discurso e Prática.

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Palavras-chave/marcadores: Direito à moradia; Função Social da Propriedade; Propriedade; Movimento Social Urbano; Poder Judiciário.

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Palavras-chave/marcadores: Políticas Públicas; Habitação Social; Segregação Urbana.

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Palavras-chave/marcadores: Estatuto da Cidade; Função Social da Propriedade; Política Urbana

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Palavras-chave/marcadores: mais-valias fundiárias urbanas; Estatuto das Cidades; VetorNorte RMBH.

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Palavras-chave/marcadores: Política Municipal de Habitação; Estatuto das cidades; Moradia.

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Palavras-chave/marcadores: O Direito à Cidade; Conjuntos Habitacionais de Interesse Social; Belo Horizonte.

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Palavras-chave/marcadores: Regularização fundiária; Parcelamento
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Palavras-chave/marcadores: Acessibilidade; cidades inteligentes; crowdsensing; mobilidade; tecnologia

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Palavras-chave/marcadores: Financeirização; Política habitacional; Espaço urbano; Segregação socioespacial; MCMV

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Palavras-chave/marcadores: Pessoa, Vida digna, Direito de morar adequadamente, Direitos de personalidade, Crianças e adolescentes

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Palavras-chave/marcadores: Políticas Urbanas e Ambientais; direito à cidade; Recuperação urbana e ambiental.

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Palavras-chave/marcadores: Política Habitacional; Produção Imobiliária; Habitação de Interesse Social; Cidades Médias; Londrina/PR e Maringá/PR.

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Palavras-chave/marcadores: Política habitacional; Direito à moradia; Mercado imobiliário,

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Palavras-chave/marcadores: Direito à moradia, Direito à conservação e utilização do patrimônio histórico cultural, Escritório público de arquitetura e engenharia.

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Palavras-chave/marcadores: Direito à Cidade; Espaços Públicos; Sregregação Espacial; São Paulo.

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Palavras-chave/marcadores: : Habitação Social, Processos de Reassentamento, Reconstrução Identitária.

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Palavras-chave/marcadores: Regularização Fundiária; Moradia; Política Pública

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Palavras-chave/marcadores: Habitação Popular; Política Habitacional; Cidades.

Autor Não Denominado; AUTOGESTÃO NA PRODUÇÃO DE MORADIA POPULAR NO BRASIL – UM CONVITE AO ESTUDO; Artigo

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Palavras-chave/marcadores: Vacância; Habitação; Mercado imobiliário; Déficit habitacional.

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Palavras-chave/marcadores: Posse como direito fundamental; Função social da propriedade; Função social da posse; Direito à moradia; Teoria geral do Direito.

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Palavras-chave/marcadores: Direito à cidade; Direito de resistência; Gentrificação; Remoções forçadas; Comunidade Metrô-Mangueira.

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Palavras-chave/marcadores: Função social da propriedade; Regularização fundiária; Propriedade e domínio

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Palavras-chave/marcadores: Direito à Moradia; Urbanização; Propriedade; Novo Código Civil.

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Palavras-chave/marcadores:Ocupações Urbanas; Direito à Cidade; Movimentos
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Palavras-chave/marcadores: Justa indenização; Desapropriação por utilidade pública; Direito fundamental à moradia; Direito à cidade; Princípio da dignidade da pessoa humana.

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E

Não há informações.

F

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Q

Não há informações.

R

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Palavras-chave/marcadores: Comunidades urbanas pobres; Características das moradias precárias; Moradia digna.

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Palavras-chave/marcadores: Moradia; Solidariedade social; Responsabilidade civil do Estado; Neoconstitucionalismo; Direitos humanos.

Rolnik, Raquel. 10 Anos do Estatuto da Cidade: Das Lutas pela Reforma Urbana às Cidades da Copa do Mundo. 

Palavras-chave/marcadores: Estatuto da Cidade; Reforma urbana; Regularização das favelas; Participação popular.

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Palavras-chave/marcadores: Política habitacional; Minha Casa Minha Vida; Inserção urbana; Segregação urbana.

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Palavras-chave/marcadores: 

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Palavras-chave/marcadores: : Habitação social; Políticas habitacionais; BNH; Segregação social.

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Palavras-chave/marcadores: Políticas públicas; Reassentamento Urbano; Direito à moradia; Estado; Legitimidade Institucional.

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Palavras-chave/marcadores: Habitação social; Políticas públicas; Zeis.

S

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Palavras-chave/marcadores: Habitação social; Reurbanização; Assentamentos irregulares; América Latina.

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Palavras-chave/marcadores: Ocupações; Movimento Sem Teto do Centro; Moradia.

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Palavras-chave/marcadores: Direito à cidade; Assistência técnica; Habitação de Interesse Social.

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Palavras-chave/marcadores: Jurisprudência; Judicialização; Teoria dos Movimentos Sociais.

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Palavras-chave/marcadores: Auxílio Aluguel. Lei Municipal 1.666/2012. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Tribunal de Justiça do Amazonas.

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Palavras-chave/marcadores: Locação Social; São Paulo; Plano de Habitação de Interesse Social.

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Palavras-chave/marcadores: Imóveis Abandonados; Função Social da Propriedade Privada; Função Social da Cidade; Alternativas Legais de Apropriação; Poder Público.

Santos, Patricia Rodrigues dos. O direito à moradia: um desafio às políticas públicas de regularização fundiária; Âmbito Jurídico; ; Artigo

Palavras-chave/marcadores: Moradia; Cidades; Políticas públicas; Regularização fundiária de interesse social; Legislação.

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Palavras-chave/marcadores: Habitação social; São Paulo; Zoneamento.

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Palavras-chave/marcadores: Crise Climática; Aquecimento global; Direito à cidade.

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Palavras-chave/marcadores: Déficit de moradia; São Paulo; Renda disponível.

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Palavras-chave/marcadores: Ocupação; Belo Horizonte; Direito à moradia; Direito de propriedade.

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Palavras-chave/marcadores: Direitos sociais; Política  pública; Habitação.

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Palavras-chave/marcadores: MTST; Ocupações; Sem-teto,

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Palavras-chave/marcadores: Luta de classes; Espaço urbano; Mobilização; Moradia popular.

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U

Não há informações.

V

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Palavras-chave/marcadores: Locação social; Política habitacional; Vilas militares; Hong Kong; Reino Unido; Brasil

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Palavras-chave/marcadores: Sem-teto, remoções, violência

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Palavras-chave/marcadores: Mercado imobiliário; Espaço Habitável; Verticalização das cidades, Apartamentos modernistas.

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Palavras-chave/marcadores: Direito à Moradia, Rui Geraldo Camargo Viana; Direitos e Garantias Fundamentais.

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