O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou nesta segunda-feira, 10 de outubro, o Programa Morada – Moradia Adequada, com a assinatura do Provimento 56/2022 que regulamenta a iniciativa, na sede da instituição, em Porto Alegre. O objetivo do programa é fomentar a atuação das Promotorias de Justiça no que tange as políticas públicas voltadas para habitação de interesse social (direito à moradia adequada).
Segundo o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, a iniciativa faz parte de uma ampla diretriz do MP gaúcho, alinhada com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que persegue uma atuação mais resolutiva, especialmente em temas de grande impacto social, como este que é objeto do Programa Morada.
