“Movimentos sociais do Maranhão emitiram nota contra a Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019, publicada por Jair Bolsonaro como primeiro ato de governo. Na medida, publicada no Diário Oficial da União, o presidente eleito transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. Para a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a medida é racista e pode levar ao genocídio.”
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