Os dados do último Censo da População em Situação de Rua de São Paulo deixaram nítida mais uma faceta do estado de emergência habitacional que a cidade se encontra: em dois anos, houve um aumento de 31% de pessoas morando nas ruas e de 52% entre aqueles que se encontram nas calçadas, não acolhidos. Faremos uma análise mais detalhada dos dados do Censo em um próximo post, mostrando que o problema é, além de grande, bastante complexo e com novas características.
Apesar desta complexidade, vimos que a resposta da Prefeitura de São Paulo foi bastante limitada e feita por uma secretaria que não é nem a da assistência social, nem a de habitação. Pouco depois da divulgação dos resultados do censo, foram realizadas duas consultas públicas pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, nos últimos dias 26 e 27 de janeiro, que discutiram sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) direcionadas para este público. A proposta é a construção de infraestrutura habitacional (moradia de aluguel e acolhimento) e de serviços, com unidades individuais e coletivas, já mobiliadas e equipadas. Seria essa a solução frente a emergência habitacional em curso?
Pelo contrário! A Prefeitura de São Paulo resumiu uma política de enorme complexidade e que necessita de múltiplas ações coordenadas em uma única resposta, a mesma que tem sido utilizada para todos os problemas urbanos da cidade e que tem sido transformada em panacéia antes mesmo de apresentar alguma solução real: Parceria Público-Privada (PPP). Lembremos que a PPP Casa da Família (lançada em 2019 e acrescida em 2020 de novos lotes), ainda não teve nenhuma obra iniciada.
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