Morar numa casa há décadas e passar a viver sob constante ameaça de remoção. Assim é o cotidiano de comunidades do Ceará que enfrentam conflitos fundiários, atritos que atravessam as terras de pelo menos 20 municípios, segundo o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
Os problemas afetam principalmente a zona costeira, e vão desde ocupações e tentativas de despejo até grilagem (registro de terra pública sem autorização), como pontua João Alfredo Telles Melo, superintendente do Idace.
Para mediar os atritos e propor soluções, o Governo do Estado instituiu, em abril deste ano, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Conflitos Fundiários, que reúne órgãos públicos, do Judiciário e da sociedade civil.
Outro órgão que vai integrar o GT é a Defensoria Pública do Estado, que acompanha diversos casos de conflitos fundiários, principalmente em Fortaleza. José Lino Fonteles, defensor do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), explica o que se espera do grupo.
É de extrema importância, porque quando há conflitos por posse de terras, muitas vezes com presença de violência ou grave ameaça, não temos um canal adequado pra solucionar. Com a comissão, espero que haja um critério a seguir”, frisa.
“Políticas de habitação de forma geral, de aluguel social para a população de baixa renda. Porque essa população não consegue construir os imóveis com recursos próprios. Além de outras políticas que garantam que essas famílias possam acessar a habitação”, diz.
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Foto: Fabiane de Paula
