Preocupada com o futuro da família, a doméstica Ivani Nunes, de 52 anos, não consegue mais dormir à noite. Ela é uma das milhares de pessoas que receberam uma ordem judicial de despejo recentemente por ocupar um terreno irregular. “Eu estou desesperada, minha vida é só chorar”, lamenta.
Ivani vive com a filha, de 27 anos, e dois netos – uma criança de 7 anos e um bebê de 9 meses em uma ocupação no bairro Padre Eustáquio, na região noroeste de Belo Horizonte, desde 1996. A doméstica tem até o dia 10 de junho para sair de casa com a família, mas ainda não sabe para onde irá. “Como que eu vou pra rua com um bebê? Não tenho condição de pagar um aluguel. Sabe, isso doí”, desabafa.
Outras cinco famílias passam pela mesma situação no terreno, que pertence ao Estado de Minas Gerais e fica às margens da avenida Teresa Cristina. Desde 2011, um processo de reintegração de posse corre na justiça. Em fevereiro de 2022, o Tribunal de Justiça emitiu um parecer favorável ao estado e autorizou a reintegração da área. O Governo de Minas informou, em nota à Itatiaia, que aguarda o cumprimento da decisão pela justiça.
Esta é apenas uma das ações protocoladas na capital mineira. Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais, pelo menos 1.750 famílias correm o risco de serem despejadas. O número contempla processos anteriores à pandemia. No dia 1° de novembro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça emitiu uma decisão, através da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 828, que impedia os despejos coletivos durante a pandemia. Porém, as ações já voltaram a tramitar, colocando as famílias sob ameaça.
A defensoria informou à Itatiaia que acompanha ações contra as seguintes ocupações em Belo Horizonte: Ocupação Padre Eustáquio, Anita Santos, Santa Catarina, Vila Esperança, Maria, Fábio Alves e Papoula Beatriz. É nestas áreas que estão as 1.760 famílias monitoradas pela Defensoria Pública.
Além destas, o órgão acompanha processos de reintegração de posse ajuizados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
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